Costa baixou o peso dos impostos no PIB em um ponto percentual?
Os candidatos do PS e do PSD a primeiro-ministro esgrimiram diversos números relativos à vida financeira do Estado, das famílias e das empresas. E a carga fiscal voltou a ser um dos temas a gerar opiniões divergentes.
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A frase
"Durante os seis anos do meu Governo, o peso dos impostos no Produto Interno Bruto desceu um ponto percentual”
António Costa, no frente-a-frente com Rui Rio
O contexto
Durante o debate da política económica, Costa e Rio defenderam as suas apostas em termos fiscais para famílias e empresas. E como já tem acontecido nos últimos anos, e também nesta fase de pré-campanha, o PSD critica a subida da carga fiscal. Costa tentou explicar, como sempre tem feito, que essa subida se deve ao aumento das contribuições para a Segurança Social, o que reflecte a criação de emprego. O candidato do PS frisou que a taxa de desemprego, nos seis anos em que liderou o Governo, desceu “para metade, de 12,5% para 6,1%”. Concluiu então que a carga fiscal “tem subido por boas razões: porque há mais emprego e melhores vencimentos”, depois de garantir que, nos seus mandatos, o peso dos impostos no PIB desceu um ponto percentual.
Os factos
De acordo com os dados oficiais, a carga fiscal em Portugal atingiu em 2020 o valor mais alto de 34,8% do PIB. Aquele indicador tem vindo a apresentar uma trajectória ascendente. Também é verdade que ele soma as receitas com impostos (directos e indirectos) e das contribuições sociais e que, tal como indica António Costa, estes componentes apresentam variações diferentes. Mas a afirmação que se pretende verificar é se, entre 2015 e 2021, o peso dos impostos no PIB baixou um ponto percentual (a Conta Geral do Estado de 2021 só será entregue em Maio, pelo que nem sequer é possível avaliar a afirmação em análise para os seis anos com base em números públicos). Segundo as contas nacionais (com base nos números do INE), a receita com impostos (directos e indirectos) em percentagem do PIB era de 25,4% em 2015 e terá ficado em 24,5% em 2020. A diferença é, portanto, de -0,9%. Em 2015, a receita fiscal do Estado foi de 45.611 milhões de euros, com o PIB de 179.713 milhões de euros. Em 2020, o valor da receita fiscal foi de 49.576 milhões de euros, para um PIB de 202.466 milhões de euros.
Em resumo
A afirmação de António Costa, de que o peso dos impostos no PIB baixou um ponto percentual nos seus seis anos de governo, é falsa. Para ser verdadeira, António Costa teria de ter especificado que o peso dos impostos no PIB entre 2015 e 2020 baixou 0,9 pontos percentuais, e não, como disse, uma descida de um ponto percentual durante os seis anos do seu Governo, uma vez que os números de 2021 ainda não são conhecidos.
Texto alterado às 7h55: foram adicionados os valores do PIB e da receita com impostos, para reflectir os dados divulgados pelo INE e não os da OCDE, usados no texto inicial, com alteração das percentagens.