Os autarcas querem aproveitar a pré-campanha das eleições legislativas para pôr o país a discutir a regionalização por considerarem que é urgente avançar com o processo, cavalgando assim a posição assumida pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República no XXV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que decorreu em Dezembro, em Aveiro.

Os autarcas querem aproveitar a pré-campanha das eleições legislativas para pôr o país a discutir a regionalização por considerarem que é urgente avançar com o processo, cavalgando assim a posição assumida pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República no XXV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que decorreu em Dezembro, em Aveiro.

Perante os autarcas, António Costa admitiu a possibilidade de se avançar com um novo referendo à regionalização em 2024 e Marcelo Rebelo de Sousa afirmou-se favorável à regionalização e desafiou os partidos políticos a revelarem as ideias e o calendário que propõem para a regionalização na campanha eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro.

A Lusa falou com vários presidentes de câmara introduzindo o tema da regionalização na pré-campanha das legislativas, marcada pelos debates televisivos entre os vários candidatos.

O socialista Rui Santos, que preside à Câmara de Vila Real, entende que a campanha para legislativas deve ser um palco para discutir a regionalização e para os partidos dizerem qual é a sua posição “sem subterfúgios”.

“Acho que a regionalização devia ser debatida ao longo da campanha eleitoral, os partidos deviam dizer ao que vêm, porque é que vêm e dizerem desde já qual é a sua posição sem subterfúgios, sem falsos argumentos. É isso que falta e espero que ao longo da campanha isso venha a acontecer”, afirmou o autarca socialista à agência Lusa.

Defensor da regionalização, Rui Santos disse que este tema devia, “claramente, ter mais importância” e independentemente de estar escrito nos programas eleitorais dos partidos, como nos do PS e da CDU, também “devia ser debatido” nesta campanha. “É fundamental que tal venha a acontecer para legitimar os passos subsequentes que levem a que os portugueses voltem a ser consultados neste processo de regionalização”, salientou.

Afirmando que a regionalização é importante para o país, o presidente da Câmara de Setúbal lembra que o PS já “animou” outras campanhas eleitorais com propostas idênticas à do actual primeiro-ministro de perspectivar um novo referendo para daqui a dois anos.

Citado pela Lusa, o presidente da Câmara de Setúbal (do PEV), eleito pela CDU, diz: “Já outras vezes em campanha eleitoral, como agora, o PS veio animar a campanha com promessas sobre um calendário para a regionalização e até agora só conhecemos adiamentos, um pouco como tem acontecido com o desenvolvimento do país”.

O social-democrata Ricardo Gonçalves, que preside à Câmara de Santarém, revela que gostaria que o processo de regionalização, de que é um acérrimo defensor, “fosse mais rápido”. O autarca aproveitou a oportunidade para lamentar que do que viu até agora dos debates da pré-campanha para as legislativas, o tema tenha estado ausente, apesar do apelo do Presidente da República.

“Infelizmente as campanhas legislativas são feitas de ‘sound bytes’ e de estrutural pouco se fala”, insurge-se Ricardo Gonçalves, observando que a regionalização “é algo de estrutural” e “devia-se começar, desde já, a explicar as suas vantagens” e os partidos deviam dizer “porque é que são a favor da regionalização e o que é que isso traz para o país”.

Mais abaixo, o autarca de Beja defende que a regionalização será “benéfica” para o país e considera 2024 um “bom ano” para o referendo que, sublinha, “não pode ser empurrado eternamente”. Defensor confesso da regionalização administrativa, Paulo Arsénio (PS) afirma que “Portugal tem a ganhar em termos de coesão social e de qualidade de vida das suas populações” com a regionalização.

Em prelação ao Alentejo, o presidente da Câmara de Beja defende a criação de duas regiões administrativas: uma que englobe os municípios do Baixo Alentejo e do Alentejo Litoral e outra que integre os do Alentejo Central e do Norte Alentejano. E pede aos políticos que façam uma discussão sobre o tema de uma forma profunda. A discussão sobre a regionalização “fez-se com profundidade em 1998”, quando se realizou o primeiro referendo e “terá de se fazer novamente”, disse, citado pela Lusa.