TdC avisa que nova lei da contratação pública pode levar à perda de fundos
O Tribunal de Contas considera que “a dispensa generalizada da obrigação” de lançar concursos veio fomentar “procedimentos não concorrenciais” na contratação pública.
Algumas das medidas especiais de contratação pública, aprovadas no ano passado com o objectivo de simplificar os processos e acelerar os projectos, nomeadamente aqueles que serão financiados por fundos europeus, têm, na verdade, fomentado “procedimentos não concorrenciais”. Mais: estas alterações contrariam regulamentos europeus e, no limite, poderão vir a implicar a perda desses fundos.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Algumas das medidas especiais de contratação pública, aprovadas no ano passado com o objectivo de simplificar os processos e acelerar os projectos, nomeadamente aqueles que serão financiados por fundos europeus, têm, na verdade, fomentado “procedimentos não concorrenciais”. Mais: estas alterações contrariam regulamentos europeus e, no limite, poderão vir a implicar a perda desses fundos.