Rússia multa Google, Facebook e Instagram por não eliminarem “conteúdo proibido”
A multa da Google é a sanção mais alta aplicada pelo país a uma tecnológica norte-americana: 87 milhões de euros. Moscovo não dá pormenores sobre o tipo de conteúdo proibido.
A Rússia multou as tecnológicas norte-americanas Google e Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) esta sexta-feira por não removerem conteúdo classificado como “proibido”. A coima da Google, no valor de 7,2 mil milhões de rublos (87 milhões de euros) é a sanção mais alta aplicada no país até agora. A Meta foi multada em quase (24 milhões de euros).
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A Rússia multou as tecnológicas norte-americanas Google e Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) esta sexta-feira por não removerem conteúdo classificado como “proibido”. A coima da Google, no valor de 7,2 mil milhões de rublos (87 milhões de euros) é a sanção mais alta aplicada no país até agora. A Meta foi multada em quase (24 milhões de euros).
As multas às empresas norte-americanas chegam numa altura em que as autoridades russas estão a intensificar o controlo sobre o funcionamento da Internet, procurando criar limitações no espaço virtual que tem servido de palco para as vozes críticas do Kremlin. Muitas tecnológicas estrangeiras, como a Google e a Meta, mas também o Twitter têm sido alvo de sanções nos últimos anos. O Telegram, uma aplicação de mensagens encriptadas, esteve bloqueada no país entre 2018 e 2020 país.
A agência russa responsável por regular as telecomunicações, a Roskomnadzor, explica que o Facebook e o Instagram falharam em remover cerca de dois mil “conteúdos” que violavam as leis da Rússia. A Google é acusada de manter 2.600 elementos de conteúdo ilegal. Moscovo não avançou mais detalhes sobre o conteúdo em questão, mas muitas publicações e vídeos denunciados estão relacionados com o líder do partido da oposição Alexei Navalny que foi detido no início de Janeiro.
A assessoria de imprensa do departamento de Justiça de Moscovo justifica o valor da multa da Google pelo facto da empresa californiana ser reincidente, já que manteve nas suas plataformas conteúdos considerados ilegais apesar de avisos prévios.
A equipa de comunicação da Google diz que a empresa vai analisar os documentos para decidir os próximos passos. A empresa tem dez dias para contestar. “Vamos estudar os documentos do tribunal e depois decidir sobre as medidas a serem adoptadas”, lê-se numa mensagem da assessoria de imprensa da Google.
Pouco antes das eleições gerais na Rússia, em Setembro, Moscovo conseguiu obrigar as duas empresas norte-americanas, acusadas de “interferência eleitoral”, a retirarem das suas lojas virtuais (Apple Store e Google Play) uma aplicação controlada pelo líder de oposição Alexei Navalny, que se encontra na prisão.
Durante o seu discurso de final de ano, na quinta-feira, o presidente russo Vladimir Putin sublinhou que o país vai manter os esforços para que o “trabalho com plataformas de redes globais esteja em conformidade com as leis russas”.
Uma Internet separada
Nos últimos anos, a Rússia tem estado a trabalhar numa forma de desligar o acesso externo do país à Internet global, activando a chamada RuNet. Trata-se de uma gigante intranet (uma espécie de Internet interna) que funciona redireccionando todo o tráfego apenas para servidores localizados dentro do país.
O Kremlin diz que o objectivo não é construir uma rede nacional sob seu controlo, como acontece na China, mas várias organizações não-governamentais temem que esse possa vir a ser o caminho a percorrer. O governo de Vladimir Putin diz que o propósito da RuNet é garantir a segurança da infra-estrutura do país em caso de ciberataque.
Desde 2014, a lei russa também exige que as empresas que operam na Internet armazenem os dados dos seus utilizadores russos dentro do território nacional.
Em 2018, a Rússia decretou o bloqueio do serviço de mensagens encriptadas Telegram depois de a empresa se recusar a dados sobre os seus utilizadores com os serviços secretos russos, o FSB.
Correcção: corrigida a conversão de rublos para euros. Notícia actualizada com informação sobre a multa da norte-americana Meta e bloqueio do Telegram até 2020.