Municípios terão maior autonomia para aceder a 3,3 mil milhões do PT 2030
O Governo aprovou uma “nova forma de contratualizar dentro dos programas operacionais regionais” que vai dar “maior autonomia” às autarquias, que terão pelo menos 3,3 mil milhões de euros com o PT 2030.
Os municípios vão ter “maior peso, maior autonomia e maior flexibilidade na contratualização” de fundos do Portugal 2030, bem como mais dinheiro para executar, adianta ao PÚBLICO a ministra da Coesão Territorial. Será dada primazia a uma gestão mais próxima dos cidadãos, permitindo que as autarquias contratualizem directamente com as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).
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Os municípios vão ter “maior peso, maior autonomia e maior flexibilidade na contratualização” de fundos do Portugal 2030, bem como mais dinheiro para executar, adianta ao PÚBLICO a ministra da Coesão Territorial. Será dada primazia a uma gestão mais próxima dos cidadãos, permitindo que as autarquias contratualizem directamente com as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional).