Não deixar ninguém para trás
Pela primeira vez desde a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a pontuação média do índice da UE não aumentou em 2020. O recuo nestas matérias leva-nos ao grande desígnio da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás”, isto é, priorizar as pessoas em maior situação de vulnerabilidade num esforço coordenado para acabar com a pobreza em todas as suas formas, reduzindo as desigualdades existentes.
Foi esta semana divulgado o Europe Sustainable Development Report 2021, a terceira edição do relatório quantitativo independente sobre o progresso da União Europeia e dos países europeus em relação aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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Foi esta semana divulgado o Europe Sustainable Development Report 2021, a terceira edição do relatório quantitativo independente sobre o progresso da União Europeia e dos países europeus em relação aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com o relatório, pela primeira vez desde a adopção dos ODS, em 2015, a pontuação média do Índice ODS da UE não aumentou em 2020, tendo inclusivamente descido na UE27 principalmente por causa do impacto negativo da pandemia em matérias como a esperança média de vida, pobreza e desemprego.
O recuo nestas matérias leva-nos ao grande desígnio da Agenda 2030 de “não deixar ninguém para trás”, isto é, priorizar as pessoas em maior situação de vulnerabilidade num esforço coordenado para acabar com a pobreza em todas as suas formas, reduzindo as desigualdades existentes. Ora, tendo em conta o relatório, verificamos que os países que lideram o Índice ODS também apresentam melhores resultados no Índice “Left no one behind” (LNOB), que mede as desigualdades entre os grupos da população em cada país, através da conjugação de quatro dimensões: (1) pobreza extrema e privação material; (2) desigualdade salarial; (3) desigualdade de género e (4) acesso e qualidade dos serviços públicos.
Estes resultados indicam-nos assim que o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades se reforçam mutuamente, pelo que a recuperação e a prossecução das metas climáticas e de biodiversidade devem ser acompanhadas de políticas sociais ambiciosas e de cooperação entre todos os países, particularmente junto de grupos e populações vulneráveis, que foram particularmente afectados pelos impactos socioeconómicos e de saúde da pandemia, na Europa, mas também no resto do mundo.
Exige-se, portanto, uma preocupação adicional por políticas sociais sólidas e robustas, que incluam todos os grupos e necessidades sociais. Os Planos de Recuperação que estão agora a ser desenvolvidos entre todos os países da União Europeia são uma oportunidade clara para colocar estas prioridades na agenda, mas os esforços devem ser compreendidos a um nível global.
Neste sentido, tivemos recentemente um exemplo claro desta preocupação, através da COP26 em Glasgow, que enfatizou a necessidade de articulação entre ambiciosas promessas e acções climáticas com fortes políticas sociais e solidariedade internacional para apoiar países e populações vulneráveis.
Esta preocupação enfatiza a necessidade de uma maior cooperação entre países, tendo em conta o ODS 17, relacionado com as parcerias, sendo um primeiro exemplo claro o da vacinação contra a covid-19, que apresenta números bastante baixos nos países com menos recursos, colocando em causa o combate global à pandemia e, consequentemente, o cumprimento dos ODS. Tendo em vista o alcance desta agenda comum é tempo, mais do que nunca, de reforçar parcerias, fomentar colaborações e promover coordenação no terreno para que efectivamente ninguém fique para trás.