O presidente da Câmara de Vila do Conde, distrito do Porto, acusou o anterior executivo de ter deixado um “buraco” de 13 milhões de euros nas contas municipais, o que forçará a contrair um empréstimo para equilibrar o orçamento, tal como o PÚBLICO noticiou.

O presidente da Câmara de Vila do Conde, distrito do Porto, acusou o anterior executivo de ter deixado um “buraco” de 13 milhões de euros nas contas municipais, o que forçará a contrair um empréstimo para equilibrar o orçamento, tal como o PÚBLICO noticiou.

Vítor Costa, eleito nas últimas eleições autárquicas pelo PS, sucedendo a independente Elisa Ferraz na liderança da Câmara vila-condense, disse que a sua antecessora fez “empolamento orçamental para esconder a realidade”, cabimentando receitas oriundas de fundos comunitários europeus que não se vieram a concretizar.

“Descobrimos uma situação financeira que não era compatível com o que tinha sido anunciado ao longo dos últimos anos. Foi uma enorme surpresa verificar que as contas municipais que se diziam certas, estão, na verdade, erradas. Houve um truque, que já foi moda em muitos municípios há décadas, com o empolamento orçamental”, revelou o autarca.

Vítor Costa exemplificou que em 2021 foram orçamentados fundos comunitários de 10 milhões de euros, mas que só foram contratualizados três milhões, apontando que “as receitas previstas não têm sustentabilidade”.

“Os compromissos financeiros assumidos, e já contratualizados, que têm de ser inscritos no orçamento de 2022, são cerca de 20 milhões, mas o saldo de receitas de tesouraria é de apenas sete milhões. Há uma diferença de 13 milhões, mas temos de assumir para garantir o pagamento de salários, do funcionamento das escolas, das instituições do concelho e dos compromissos com os fornecedores”, vincou Vítor Costa.

Para fazer face a esse défice, o presidente da Câmara de Vila do Conde criou um gabinete dedicado à captação de fundos comunitários e vai, também, contratualizar um empréstimo de cinco milhões de euros, junto da banca, para pagar os compromissos.

“Vamos herdar este fardo, e aliviá-lo com o recurso ao empréstimo. Temos margem para isso e será atenuado ao longo dos anos, com uma prestação média de 30 mil euros por mês”, assumiu.

Vítor Costa divulgou que a autarquia já tem 35 empréstimos bancários a decorrer, com um valor global superior a 30 milhões de euros, “todos eles assumidos nos mandatos da anterior presidente de Câmara”.

“O empolamento orçamento do anterior executivo foi uma prática acentuada em 2021, ano eleitoral. Foi puro populismo. Vamos limpar as finanças em 2022 para que em 2023 tenhamos um ano de grande investimento. Acredito que somos capazes de virar esta página negra dos mandatos anteriores”, disse o socialista.

Apesar destas contingências, o actual presidente da Câmara de Vila do Conde garantiu que o orçamento municipal para 2022, que tem um valor global de 64 milhões de euros, mais um milhão em comparação com o de 2021, não contempla aumento de impostos para munícipes, embora reconhecendo alguns constrangimentos na execução do programa eleitoral.

“Algum do investimento que pretendíamos fazer em 2022, nomeadamente nas freguesias, ficará, certamente, condicionado, mas os fortes compromissos eleitorais vão ser cumpridos, sobretudo a questão do preço da água, o cheque educação ou as habitações sociais e de renda acessível”, assumiu Vítor Costa.

O autarca garantiu, ainda, que será contratualizada com uma entidade externa uma auditoria às contas da Câmara e à actividade municipal, mas não se quis aprofundar sobre o apuramento de eventuais responsabilidades criminais ao anterior executivo.

“Se o empolamento existir é uma responsabilidade financeira de quem o fez. Havendo uma auditoria, qualquer questão do foro financeiro ou de outro tipo seguirá para as entidades competentes. Certo é que o relatório da auditoria não ficará na gaveta. Seja qual for o seu conteúdo será divulgado aos vila-condenses”, garantiu Vítor Costa.

A anterior presidente de Câmara, Elisa Ferraz, e que integra o actual executivo como vereadora da oposição, eleita pelo movimento independente NAU, vai reagir a estas acusações do seu sucessor numa conferência de imprensa agendada para esta tarde.