Câmara do Porto quer isentar comerciantes de taxas e rendas municipais
Proposta, que vai ser votada na próxima segunda-feira, procura minimizar impacto da pandemia e vigora por seis meses, a partir de Janeiro de 2022.
A Câmara do Porto quer ajudar os comerciantes da cidade a enfrentar os constrangimentos causados pela quinta vaga da pandemia de covid-19 em Portugal e vai levar à próxima reunião do executivo, a realizar na segunda-feira à porta fechada, uma proposta de isenção de medidas fiscais para este sector.
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A Câmara do Porto quer ajudar os comerciantes da cidade a enfrentar os constrangimentos causados pela quinta vaga da pandemia de covid-19 em Portugal e vai levar à próxima reunião do executivo, a realizar na segunda-feira à porta fechada, uma proposta de isenção de medidas fiscais para este sector.
Caso seja aprovada, os comerciantes vão ficar isentos, entre Janeiro e Junho de 2022, “do pagamento de taxas municipais associadas à prossecução da actividade económica comercial”, nomeadamente dos valores pagos para ocupar feiras e mercados e das rendas nos imóveis municipais.
A despesa fiscal estimada destas taxas é de cerca de 624 mil euros, especifica a proposta assinada pelo vereador das finanças, economia e emprego e também com o pelouro do turismo e comércio, Ricardo Valente.
“O impacto negativo da pandemia na conjuntura económica e social, que se materializa no abrandamento generalizado da actividade económica e que coloca sérias exigências à governação nacional e local, leva a que a estratégia política, nos primeiros meses de 2022, passe pelo apoio a alguns sectores da actividade económica desenvolvida no município, como forma de mitigação dos prejuízos suportados”, argumenta.
A proposta apela ainda às empresas municipais Domus e Porto Vivo SRU para que adoptem as mesmas medidas no património sob a sua gestão.