Câmara do Porto revê requalificação do Bairro do Leal e recupera projectos para Noêda e Pêgo Negro
Fundo imobiliário do Aleixo já não vai construir habitação social nas Eirinhas e no bairro do Leal, mas vai pagar por isso. Autarquia garante a construção do mesmo número de habitações sociais. Mas não apenas naquelas geografias
A alteração do contrato com o fundo imobiliário do Aleixo, que já não vai construir as prometidas habitações sociais nas Eirinhas e no Bairro do Leal mas vai entregar à autarquia uma retribuição financeira equivalente ao valor das obras para aí previstas, vai permitir à Câmara do Porto refazer os dois projectos. O total de casas sociais que o fundo do Aleixo deveria construir vão ser assumidas pelo município, mas já não nascerão apenas naqueles territórios, contou ao PÚBLICO o vereador do Urbanismo e Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha.
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A alteração do contrato com o fundo imobiliário do Aleixo, que já não vai construir as prometidas habitações sociais nas Eirinhas e no Bairro do Leal mas vai entregar à autarquia uma retribuição financeira equivalente ao valor das obras para aí previstas, vai permitir à Câmara do Porto refazer os dois projectos. O total de casas sociais que o fundo do Aleixo deveria construir vão ser assumidas pelo município, mas já não nascerão apenas naqueles territórios, contou ao PÚBLICO o vereador do Urbanismo e Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha.
O objectivo é recuperar, no imediato, duas ideias antigas, já com projectos de execução feitas, para as zonas de Noêda e Pêgo Negro, em Campanhã, construindo habitação social. E a autarquia está ainda a estudar a retirada da gaveta de outros projectos, como o das Carvalheiras, na Lapa.
Para o projecto das Eirinhas, no Bonfim, a autarquia vai construir quatro edifícios (e não três, como o fundo Invesurb ia fazer), aumentando em 12 – além das 48 – o total de casas construídas. A grande mudança acontece, porém, no coração do Porto, no bairro do Leal, para onde há muito se reivindica uma intervenção. Rui Moreira já tinha admitido, na primeira reunião de câmara do novo mandato, perante uma pergunta do vereador Tiago Barbosa Ribeiro sobre pessoas a viver em condições “sub-humanas” naquela zona, que a autarquia considerava que o projecto do fundo imobiliário do Aleixo para aquela geografia não era “adequado”.
Agora que o assunto ficará nas mãos da autarquia, será reformulado para ter “menos densidade”, revela Pedro Baganha, que considera que o edifício de quatro pisos projectado pelo Invesurb ficava “desajustado” naquela zona maioritariamente de casas térreas e que será pensada a “reestruturação de todo o quarteirão”.
O “défice” de casas – estavam previstas cerca de 60 – vai ser compensado com o aumento nas Eirinhas e os restantes projectos, garante Pedro Baganha.
A ideia, continua, é apostar cada vez mais numa filosofia que abandone os grandes conjuntos habitacionais e aposte numa disseminação de projectos mais pequenos por vários pontos da cidade.
Com a quarta alteração do contrato com o Invesurb, que irá ser votada esta segunda-feira em reunião de câmara, o município anuncia ainda que irá usar o aumento da capacidade construtiva do terreno do Aleixo, à luz do novo PDM, em seu benefício. São 13.800 m2 que ficam fora da área onde o Invesurb irá construir habitação de luxo e onde a câmara pretende construir habitação com “renda acessível, concretizando aquilo que é uma aposta da política habitacional da cidade, a habitação para arrendamento ou venda, no mercado livre, e a usos instrumentais e complementares”.