França ameaça com acção legal se o Reino Unido não mudar de posição em relação às pescas
Paris acusa Londres de não conceder licenças que respeitam as condições previstas no acordo de saída.
França vai pedir à União Europeia que inicie um procedimento legal contra o Reino Unido se Londres não emitir mais licenças de pesca até esta sexta-feira, disse o responsável do Governo Clément Beaune.
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França vai pedir à União Europeia que inicie um procedimento legal contra o Reino Unido se Londres não emitir mais licenças de pesca até esta sexta-feira, disse o responsável do Governo Clément Beaune.
Beaune também acusou o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de tentar, sem sucesso, dividir a Europa e isolar a França na disputa sobre as licenças de pesca.
O Governo francês espera que o Reino Unido aprove quase cem licenças de pesca para operar em águas territoriais britânicas, disse Beaune. “Se o Reino Unido der algumas dezenas de licenças hoje como mostra de boa vontade (…), teremos isso em conta”, disse Beaune à radio France Info.
Caso contrário, a França pedirá à Comissão no fim-de-semana que inicie acção legal.
França e Reino Unido concordaram com um mecanismo de licenças para acesso de barcos de pesca às áreas territoriais de cada um após a saída do Reino Unido da União Europeia.
Paris diz que não recebeu as licenças que deveria (segundo o acordo do “Brexit”, bastaria aos pescadores europeus provar que antes já pescavam ali), e o Reino Unido diz que apenas não concedeu as licenças a quem não apresentou a documentação necessária.
Apesar de representar uma pequena parte das economias em ambos os países, a questão é politicamente sensível.
“Boris Johnson pensou que podia isolar a França. Remobilizámos [os europeus] para que o acordo seja respeitado”, disse ainda.
A ministra francesa encarregada das questões do mar, Annick Girardin, disse na quinta-feira que a França iria pedir à União Europeia para levar a questão a arbitragem por uma comissão de representantes britânicos e europeus que supervisionam a execução do acordo do Brexit. O ministro britânico para o “Brexit”, David Frost, também já disse que Londres considera pôr recorrer a este mecanismo para resolver o diferendo.
Se isso falhar, França irá pedir à comissão que inicie procedimentos de litígio, uma medida que irá levar tempo, disse o ministro.