Deputados do PS questionam Governo sobre “usurpação” de patentes de capotes e samarras alentejanas
Em pergunta enviada aos ministérios da Cultura e da Justiça, os parlamentares socialistas querem saber se existe o registo dessa patente e, em caso afirmativo, “que diligências estão a ser tomadas”.
Os deputados socialistas eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo questionaram o Governo sobre uma eventual “usurpação abusiva da patente dos capotes e samarras alentejanas”, sublinhando que estes artefactos constituem “uma marca cultural distintiva desta região”.
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Os deputados socialistas eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo questionaram o Governo sobre uma eventual “usurpação abusiva da patente dos capotes e samarras alentejanas”, sublinhando que estes artefactos constituem “uma marca cultural distintiva desta região”.
“As deputadas e os deputados abaixo assinados, eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo, foram surpreendidos pelas notícias recentemente divulgadas, segundo as quais alguém terá, de forma injustificável, alegadamente, registado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial a patente dos capotes e samarras alentejanas, vestuário tradicional do Alentejo, produzido há décadas por diferentes indústrias artesanais e que constitui uma marca cultural distintiva desta região”, pode ler-se numa pergunta entregue na Assembleia da República e dirigida aos ministérios da Cultura e da Justiça.
Em causa está o facto de alguns produtores de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo terem sido surpreendidos com avisos de um titular dos direitos de registo deste tipo de vestuário para pararem as vendas ou pagarem licença, por violação de direitos.
Alguns produtores alentejanos disseram à agência Lusa que receberam uma carta registada, assinada pelo advogado António Pinto Alves, em representação do titular dos direitos de registo.
Na sequência destes avisos, os deputados socialistas eleitos pelos círculos eleitorais de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal – Telma Guerreiro, Luís Capoulas Santos, Luís Moreira Testa, Clarisse Campos, Norberto Patinho, Martina Jesus. Pedro do Carmo e Sofia Araújo – pretendem confirmar junto dos ministérios da Cultura e da Justiça se existe o registo dessa patente e, em caso afirmativo, “que diligências estão a ser tomadas”.
Numa nota do Grupo Parlamentar do PS, os eleitos alentejanos “estão indignados com a usurpação abusiva do seu património cultural de forma oportunista e eticamente reprovável e querem que sejam tomadas medidas para salvaguardar esta indústria artesanal ancestral de aproveitamentos indevidos”.
Em declarações à Lusa, na terça-feira, a directora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, indicou que os serviços deste organismo do Estado já estão a analisar o processo e admitiu que possa ser pedida “a anulação deste registo”.
Para evitar situações semelhantes no futuro, adiantou a responsável, está a ser estudada a inscrição deste vestuário no Inventário Nacional do Património Imaterial e a obtenção do registo da denominação de origem.