O processo de remoção da construção instalada na praia do Ourigo “corre os seus trâmites” e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não se compromete com datas para o término. Mas “a ordem de demolição mantém-se válida” e o edifício em betão vai mesmo abaixo. Naquela praia do Porto poderá, depois, ser instalada uma outra estrutura, confirmou ao PÚBLICO a instituição: “Nesse contexto e na sequência da publicação do POC Caminha-Espinho, a APA está a ultimar o novo regulamento de gestão de praias que permitirá para a praia do Ourigo um apoio de praia amovível.”

O processo de remoção da construção instalada na praia do Ourigo “corre os seus trâmites” e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não se compromete com datas para o término. Mas “a ordem de demolição mantém-se válida” e o edifício em betão vai mesmo abaixo. Naquela praia do Porto poderá, depois, ser instalada uma outra estrutura, confirmou ao PÚBLICO a instituição: “Nesse contexto e na sequência da publicação do POC Caminha-Espinho, a APA está a ultimar o novo regulamento de gestão de praias que permitirá para a praia do Ourigo um apoio de praia amovível.”

O tema da polémica construção, que levou várias forças políticas a pedir o embargo da obra, foi levado à reunião de câmara de segunda-feira pelo vereador social-democrata Vladimiro Feliz. “Está ali um mamarracho na praia e era importante que a cidade fizesse alguma pressão para que aquilo se resolva”, defendeu perante o hemiciclo. Rui Moreira informou que a autarquia se tem reunido com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, com a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e a com a própria APA e que aguarda uma solução: “Sabemos que [a APA] tem estudado várias hipóteses, mas quem tem de resolver não é a Câmara do Porto nem a APDL.  Espero que em breve a APA nos diga o que vai fazer.”

O vereador do urbanismo, Pedro Baganha, reforçou que “a resolução deste imbróglio cabe à APA”, mostrando-se tranquilo com a posição do município. “A legalidade será seguida. O licenciamento do ponto de vista da câmara foi feito com todas as prerrogativas legais. Neste momento há uma mudança por parte da APA e por isso a resolução compete-lhes a eles.”

Perante a insistência de Vladimiro Feliz, que dizia temer um confronto com o “facto consumado” de uma obra que já avançou demais para depois “recuar”, Rui Moreira recusou tomar “medidas imprudentes que possam onerar o município e responsabilizar o vereador por decisões ilegais”. Por isso, afirmou, a câmara “não vai demolir” a estrutura, como o Ministério do Ambiente terá chegado a solicitado. “Queremos estar alheios a isso. Acho que o interesse municipal foi salvaguardado.”

Avanços e recuos 

A construção de uma estrutura de betão no areal desta praia da Foz gerou uma onda de contestação em Maio deste ano, depois de imagens da obra começarem a circular nas redes sociais. Mas a empreitada de reconstrução do restaurante Shis, com arquitectura de Carlos Prata, tinha as licenças necessárias para avançar. O assunto, no entanto, não ficaria por ali. Dias depois de a polémica rebentar, as entidades públicas envolvidas no licenciamento da obra chegaram a um consenso para impedir a continuação da construção. A APA emitiria um terceiro parecer, revogando o anterior que tinha sido favorável, de forma condicionada. E, dessa forma, a autarquia declararia a nulidade da licença que tinha emitido.

Esta mudança de posição, justificou a APA na altura, devia-se à iminência da publicação do Programa de Ordenamento da Orla Costeira (POC), um “elemento novo” que aconselhava à não aprovação do projecto em causa, um edifício em ferro, vidro e madeira assente em pilares e numa laje de betão a poucos metros do mar.

Em Junho, a APA declarava tratar-se de uma obra “ilegal”, suspendendo-a e ordenando a demolição do equipamento. Era um anúncio já esperado, depois das declarações, dias antes, de Matos Fernandes. “Sim, [a estrutura] vai ser demolida. Vai ser retirada dali. Há duas entidades para fazer a demolição: ou o próprio [dono obra] procede à demolição ou a APA terá de o fazer. E isso implica contratar um empreiteiro. Não vai ser certamente em 15 dias, mas vai ser tão rapidamente quanto isso for possível”, afirmou.