Deputados peruanos votam abertura de processo de destituição do Presidente que foi eleito em Julho
Governo diz que vai recorrer ao Tribunal Constitucional se procedimento para afastar Pedro Castillo vier a ser desencadeado. Entre os últimos três Presidentes, dois foram alvo de impeachment.
O Parlamento peruano vota esta terça-feira uma proposta de destituição do Presidente Pedro Castillo, apenas quatro meses depois de ter tomado posse. Os aliados de Castillo denunciam o que dizem ser um “golpe” e preparam-se para recorrer à justiça caso a iniciativa recolha apoio suficiente entre os parlamentares.
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O Parlamento peruano vota esta terça-feira uma proposta de destituição do Presidente Pedro Castillo, apenas quatro meses depois de ter tomado posse. Os aliados de Castillo denunciam o que dizem ser um “golpe” e preparam-se para recorrer à justiça caso a iniciativa recolha apoio suficiente entre os parlamentares.
A votação representa mais um factor de pressão acrescida sobre Castillo, que não tem tido praticamente margem de manobra para governar desde que tomou posse, no final de Julho. Três partidos de direita (Avança País, Força Popular e Renovação Popular) apresentaram um pedido de impeachment contra o Presidente, que acusam de “permanente incapacidade moral” para se manter no cargo.
Se a proposta receber o apoio de 52 deputados esta terça-feira, o processo é aberto oficialmente, embora o afastamento em definitivo tenha de contar com uma maioria de dois terços, ou seja, 87 deputados.
O ambiente no Peru tornou-se ainda mais tenso desde que a proposta foi apresentada. No sábado, Castillo adoptou uma postura desafiadora, garantindo que os seus adversários políticos não o poderão silenciar. “Tenho a certeza que estão a tramar muitas coisas, vão sair áudios, vão sair vídeos, vão sair muitas publicações, mas o que não podem fazer é calar-nos e não poderão dobrar-nos”, declarou o Presidente em Cusco.
As palavras de Castillo dirigiam-se aos líderes da oposição de direita, onde pontifica a ex-candidata presidencial Keiko Fujimori, derrotada pelo antigo professor primário nas eleições deste ano, mas que se recusou a aceitar o resultado. Durante meses, Fujimori e os seus aliados apresentaram inúmeras denúncias de fraude eleitoral, embora sem apresentar qualquer prova, e desafiaram nos tribunais os resultados até quase ao limite dos prazos legais. Só a poucas semanas da tomada de posse é que Fujimori concedeu a derrota.
No entanto, nem por isso a filha do antigo ditador Alberto Fujimori, acusada em vários casos de corrupção, baixou os braços em relação às suas tentativas de obstaculizar o trabalho do novo Governo. O pedido de destituição de Castillo é a tentativa mais recente. “Na Força Popular [partido de Fujimori], acreditamos que este Governo tem demonstrado uma permanente incapacidade para conduzir o país”, declarou no dia em que revelou o apoio à iniciativa.
Não é certo que a proposta tenha hipóteses de prosperar. Apesar de a bancada governamental não contar com apoio maioritário no Parlamento, será difícil recolher o apoio de dois terços necessário para que Castillo seja afastado do cargo, sobretudo depois do trauma colectivo deixado pela remoção parlamentar de dois dos três últimos chefes de Estado.
Certo é que o estado de crise permanente que tem marcado a política peruana nos últimos anos deverá manter-se. O ministro da Justiça, Aníbal Torres, disse este domingo que o Governo irá recorrer ao Tribunal Constitucional caso a proposta de impeachment seja aprovada esta terça-feira, qualificando-a como “um pretexto” por parte da oposição de direita para pressionar Castillo.
O afastamento parlamentar do chefe de Estado tem-se tornado, nos últimos anos, num mecanismo usado pelas oposições para condicionar a actuação de Governos, que raramente contam com um apoio maioritário no Congresso. Foi o que aconteceu em 2018 com o então Presidente Pedro Pablo Kuczynski que se demitiu perante a inevitabilidade de ser destituído.
O seu vice, Martín Vizcarra, acabou por cair da mesma forma em 2020, e a sua destituição desencadeou protestos violentos que deixaram dois mortos e mais de 200 feridos. O Presidente interino, Manuel Merino, foi forçado a demitir-se poucos dias depois de ter assumido o cargo.