Parlamento critica Constitucional por atraso “nefasto” na instalação da Entidade da Transparência
João Caupers incomodado com o tom da carta que recebeu dos deputados e com a recusa de o futuro presidente da entidade ser pago como magistrado.
Tem sido um sucessivo adiar do projecto, com troca de cartas entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional (TC) desde Fevereiro deste ano e em que o tom se foi tornando mais duro. E se a legislatura não tivesse chegado ao fim, pelo menos o diálogo não iria muito mais longe: a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados acusa o Tribunal Constitucional pelo atraso “manifesto e nefasto” na criação da Entidade para a Transparência e sua instalação no Palácio dos Grilos, em Coimbra.
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Tem sido um sucessivo adiar do projecto, com troca de cartas entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional (TC) desde Fevereiro deste ano e em que o tom se foi tornando mais duro. E se a legislatura não tivesse chegado ao fim, pelo menos o diálogo não iria muito mais longe: a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados acusa o Tribunal Constitucional pelo atraso “manifesto e nefasto” na criação da Entidade para a Transparência e sua instalação no Palácio dos Grilos, em Coimbra.