Um tribunal de Frankfurt decidiu, esta terça-feira, condenar a prisão perpétua um antigo membro do grupo Daesh, que se auto-intitulava Estado Islâmico, por envolvimento no genocídio e crimes contra a humanidade pela perseguição da minoria yazidi nas partes do Iraque e Síria que o movimento controlava em 2014, num veredicto classificado como histórico por activistas yazidis e organizações de defesa de direitos humanos como a Amnistia Internacional.

Um tribunal de Frankfurt decidiu, esta terça-feira, condenar a prisão perpétua um antigo membro do grupo Daesh, que se auto-intitulava Estado Islâmico, por envolvimento no genocídio e crimes contra a humanidade pela perseguição da minoria yazidi nas partes do Iraque e Síria que o movimento controlava em 2014, num veredicto classificado como histórico por activistas yazidis e organizações de defesa de direitos humanos como a Amnistia Internacional.

Foi o primeiro veredicto a condenar um membro do Daesh pelo crime de genocídio. O movimento chegou a controlar uma grande parte do Iraque e da Síria em 2014, declarando então um “califado” e espalhando o terror entre minorias e quem não vivesse de acordo com a sua interpretação do islão. O Daesh acabou por ser derrotado por uma operação liderada pelos EUA: em 2017 ocupava uma parte mínima de território e em 2019 o seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi, foi morto numa operação norte-americana na Síria​.

O tribunal alemão condenou o iraquiano Taha al-Jumailly, de 29 anos, pelo seu envolvimento nos crimes dos membros do Daesh contra a minoria yazidi, incluindo mais de 3000 mortes e terem feito mais de 7000 mulheres e meninas suas escravas. Entre estes crimes estava o de Al-Jumailly, que deixou morrer uma menina yazidi de cinco anos acorrentada a uma janela na parte de fora da casa, ao sol, quando as temperaturas chegavam a 50ºC. Este terá sido o castigo por a criança urinar no colchão onde dormia. A criança morreu de sede.

A ex-mulher de Al-Jaumailly, que é alemã, foi antes julgada noutro tribunal, acusada de ter, junto com o marido, comprado a menina e a mãe como escravas enquanto moravam em Mossul. Mais tarde mudaram-se para Falluja, e foi aí que aconteceu o crime. A ex-mulher foi acusada pela compra e por não ter evitado a morte da criança e foi condenada, por um tribunal de Munique, a dez anos de prisão.

A mãe da criança testemunhou em ambos os processos, relatando o terror porque passou desde que o Daesh conquistou a pequena localidade em que vivia.

“Este é o resultado que cada yazidi e cada sobrevivente de genocídio estava com esperança de ver”, disse à agência de notícias francesa AFP Natia Navrouzov, da ONG Yazda, que se dedica à recolha de provas de crimes cometidos pelo Daesh contra a minoria yazidi. “Hoje é um dia histórico para a humanidade e o genocídio yazidi entra finalmente na história do direito criminal internacional. Vamos assegurar-nos de que vai haver mais julgamentos como este”, disse.

Na Alemanha, que tem uma grande comunidade yazidi, os tribunais já condenaram cinco mulheres por crimes cometidos contra a minoria. É um dos poucos países que tem iniciado processos contra estes abusos, com base no princípio de jurisdição universal, que permite que sejam feitas acusações em casos de crimes cometidos noutros países.

O processo foi ainda marcante, segundo a associação de defesa de direitos humanos Amnistia Internacional, por se tratar do primeiro processo sob a jurisdição universal em que o acusado não era alemão - e só foi extraditado para a Alemanha com base num mandado de captura internacional. Al-Jaumailly foi preso na Grécia em 2019.

Este processo é “uma mensagem clara”, disse ainda Natia Navrouzov. “Não interessa onde os crimes foram cometidos e não interessa quem foram os perpetradores, graças à jurisdição universal isso não interessa. Não se podem esconder, e vão acabar por ser julgados.”