Presidente prepara-se para deixar eutanásia para o próximo Parlamento
Lei da morte medicamente assistida já foi remetida para Belém. A partir de segunda-feira, Marcelo tem oito dias para a enviar para o Tribunal Constitucional ou 20 dias para vetar ou promulgar. Se vetar, fica para a próxima legislatura.
Vinte e um dias (foi aprovado a 5 de Novembro) depois de ter sido aprovado em votação final global e a poucos dias de o Parlamento ser formalmente dissolvido, o novo decreto de legalização da morte medicamente assistida foi finalmente enviado para o Palácio de Belém, num calendário que pode dar ao Presidente da República argumentos para devolver a lei à procedência, tal como pedem alguns sectores do PSD, CDS e Chega.
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Vinte e um dias (foi aprovado a 5 de Novembro) depois de ter sido aprovado em votação final global e a poucos dias de o Parlamento ser formalmente dissolvido, o novo decreto de legalização da morte medicamente assistida foi finalmente enviado para o Palácio de Belém, num calendário que pode dar ao Presidente da República argumentos para devolver a lei à procedência, tal como pedem alguns sectores do PSD, CDS e Chega.