Do Guadiana ao Zêzere, do Rabagão ao Távora e Cávado, há sete barragens que vão ser o palco de nova produção renovável em Portugal. O Governo apresentou esta quarta-feira o terceiro leilão de capacidade solar, com a novidade de que as futuras centrais serão instaladas em albufeiras de barragens.

Do Guadiana ao Zêzere, do Rabagão ao Távora e Cávado, há sete barragens que vão ser o palco de nova produção renovável em Portugal. O Governo apresentou esta quarta-feira o terceiro leilão de capacidade solar, com a novidade de que as futuras centrais serão instaladas em albufeiras de barragens.

O novo leilão de capacidade solar flutuante em Portugal visa a instalação de uma potência de 262,5 megawatts (MW) em sete albufeiras de norte a sul do país, prevendo-se que a maior instalação seja de 100 MW no Alqueva (distrito de Évora), com a ambição de que seja o maior projecto desta natureza no mundo.

Na lista do leilão de solar flutuante (cujas peças deverão ser publicadas no dia 26 de Novembro) estão ainda Castelo de Bode (50 MW), Alto Rabagão (41,7 MW), Cabril (33,3 MW), Vilar-Tabuaço (16,7 MW), Paradela (12,5 MW) e Salamonde (8,3 MW).

Com este “primeiro leilão de capacidade em superfícies não convencionais”, o Governo quer contribuir para o cumprimento das “metas muito ambiciosas do país” em 2030, ao mesmo tempo que “alivia a pressão” de instalação em territórios que podem ser valiosos para outras actividades, salientou o secretário de Estado, João Galamba, na sessão pública de apresentação.

Galamba adiantou que o Governo quer continuar a explorar esta alternativa, e que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) já identificou outros 700 hectares em planos de água que poderão vir a ser aproveitados.

Neste momento, a rede eléctrica não teria capacidade para suportar mais projectos, mas o governante revelou que já foi pedido à REN que contemple essas situações em futuros planos de investimento.

O secretário de Estado da Energia afirmou que os leilões cumprem o objectivo de “pôr no terreno mais depressa projectos de renováveis” e de “dar boas notícias aos consumidores” com benefícios para os preços.

No procedimento serão atribuídos dois títulos: os títulos de reserva de capacidade de injecção na rede e os de utilização do domínio público hídrico.

Candidaturas em Janeiro

O Governo espera começar a receber propostas de candidatura no dia 29 de Janeiro, mas o resto do calendário ainda não é conhecido.

No total, serão leiloados direitos de utilização de um máximo de 445 hectares dos sete planos de água (dos quais 250 hectares no Alqueva), que, no conjunto, representam apenas 18% das superfícies deste conjunto de albufeiras.

Os novos parques terão de ficar instalados em localizações pré-definidas, para que não compitam com outros usos de água.

Em todas estas barragens estão já instaladas centrais hídricas exploradas pela EDP.

Os participantes do leilão terão de obedecer a dois cadernos de encargos, o da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o da APA, com o qual, em caso de adjudicação, assinarão um contrato de concessão por 30 anos, pagando apenas a taxa de recursos hídricos (que é devida em função do espaço ocupado na albufeira) e que rondará, para o conjunto dos espaços, perto de 300 mil euros, ano.

As modalidades de participação no leilão incluem novamente as licitações numa lógica de remuneração garantida, em que ganha o concorrente que aceitar a remuneração mais baixa face a um valor de referência, que anda na casa dos 45 euros por MWh.

A outra modalidade é a da compensação fixa para o sistema eléctrico, em que ganha quem oferecer o valor mais elevado.

Estas duas modalidades de licitação para cada lote (barragem) serão depois convertidas num valor comparável, para que se seleccione a mais vantajosa para os consumidores de electricidade.

Os produtores assumem este compromisso de remuneração com o sistema eléctrico nacional por 15 anos, mas depois têm outros 15 anos de concessão com a APA em que podem produzir e comercializar a energia livremente.