Parlamento elege Maria Lúcia Amaral para novo mandato como provedora de Justiça

Maria Lúcia Amaral foi reconduzida pelo Parlamento para um novo mandato como provedora de Justiça.

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Maria Lúcia Amaral é provedora desde 2017 Rui Gaudencio

A Assembleia da República elegeu esta sexta-feira Maria Lúcia Amaral para um novo mandato como provedora de Justiça, com 176 votos a favor.

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A Assembleia da República elegeu esta sexta-feira Maria Lúcia Amaral para um novo mandato como provedora de Justiça, com 176 votos a favor.

De acordo com fonte da Mesa da Assembleia da República, votaram 208 deputados, dos quais 176 votaram “sim”, 30 em branco e houve dois votos nulos, conseguindo-se a necessária maioria de dois terços para assegurar a eleição.

No passado dia 12, o presidente do PSD, Rui Rio, tinha confirmado à Lusa que o partido iria propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para provedora de Justiça, contando com o acordo do PS, notícia avançada inicialmente pela TSF. A actual provedora assumiu este cargo em 2017.

De acordo com a Constituição da República, o provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República.

A eleição, feita em urna por voto secreto, exige a aprovação por maioria de dois terços dos deputados votantes.