Ministério chama sindicatos para discutir mudanças nas carreiras do ensino superior
Diploma que prevê um novo regime de concursos internos tinha sido aprovado no Conselho de Ministros da passada semana, apanhando de surpresa os representantes dos docentes.
Os sindicatos de professores do ensino superior vão reunir-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na próxima segunda-feira para discutir um novo regime de concursos internos nas universidades e politécnicos. A convocatória foi enviada na tarde desta segunda-feira, cinco dias depois de o diploma ter sido aprovado no Conselho de Ministros, o que apanhou “de surpresa” os representantes dos docentes.
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Os sindicatos de professores do ensino superior vão reunir-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na próxima segunda-feira para discutir um novo regime de concursos internos nas universidades e politécnicos. A convocatória foi enviada na tarde desta segunda-feira, cinco dias depois de o diploma ter sido aprovado no Conselho de Ministros, o que apanhou “de surpresa” os representantes dos docentes.
A reunião da próxima semana visa “a negociação colectiva do projecto de decreto-lei que prevê a aprovação do regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica”, avança o ministério, em comunicado.
Noutro comunicado, divulgado após a reunião do Conselho de Ministros da passada quinta-feira, era anunciada a aprovação, na generalidade, do mesmo regime. O PÚBLICO contactou então o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando acesso ao conteúdo do diploma aprovado pelo Governo e pedindo mais informações sobre as medidas nele contidas. O gabinete do ministro Manuel Heitor informou que não poderia avançar mais dados além dos que constavam do comunicado saído do Conselho de Ministros.
O conteúdo do decreto-lei feira também não tinha sido recebido, até esta segunda-feira, nem pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior nem pela Federação Nacional de Professores (Fenprof). “Fomos apanhados de surpresa”, sintetizava André Carmo, dirigente da Fenprof , em declarações ao PÚBLICO na sexta-feira.
Agora, o ministério garante que “o processo de participação das estruturas sindicais segue os devidos procedimentos de negociação colectiva determinados na legislação aplicável”.
No mesmo comunicado, a tutela adianta que o decreto-lei vai seguir “as opções assumidas” no regime previsto no Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019, que veio facilitar o acesso às categorias de topo das carreiras.
Actualmente, quando pretende promover um professor dos seus quadros, uma instituição de ensino superior corre sempre o “risco” de ter que admitir um candidato externo, isto porque tem sempre, à luz da lei, de abrir um concurso público. O que pode significar que a massa salarial aumenta de duas formas: porque o candidato interno mantém-se nos quadros, ainda que na mesma categoria, e o candidato externo tem que ser admitido, numa categoria superior.
“À semelhança desse regime experimental, este projecto visa a promoção de docentes e investigadores já integrados na carreira aos patamares seguintes, colmatando os largos anos de congelamento de acesso a essas categorias”, anuncia também o ministério.