A ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Liz Truss, deu 48 horas à França para recuar nas suas ameaças relacionadas com a disputa pela atribuição de licenças de pesca. Se Paris não o fizer, Londres irá desencadear uma acção formal no âmbito do acordo do “Brexit”. No final do dia, o Governo de Jersey anunciou ter concedido 49 licenças a embarcações francesas.

A ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Liz Truss, deu 48 horas à França para recuar nas suas ameaças relacionadas com a disputa pela atribuição de licenças de pesca. Se Paris não o fizer, Londres irá desencadear uma acção formal no âmbito do acordo do “Brexit”. No final do dia, o Governo de Jersey anunciou ter concedido 49 licenças a embarcações francesas.

“França tem agido de forma injusta. Não está [a agir] no respeito pelos termos do acordo de comércio [com a União Europeia]. E se alguém age de forma injusta num acordo de comércio, então tem-se o direito de actuar contra eles e procurar medidas compensatórias e é isso que faremos se França não recuar”, disse Truss à Sky News, à margem da cimeira climática da ONU, em Glasgow.

“Este assunto precisa de ser resolvido em 48 horas”, deixou o aviso.

Ainda no mesmo dia, o Governo de Jersey, ilha localizada junto à costa da Normandia e dependente da Coroa britânica, anunciou ter concedido 49 licenças temporárias a embarcações francesas, válidas até ao final de Janeiro. Esta validade visa dar tempo ao processo de pedido de licenças permanentes ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação entre o Reino Unido e a União Europeia, refere.

“Jersey permanece aberta para receber mais informações de barcos que não têm actualmente licença e novos pedidos podem ser submetidos a qualquer altura”, lê-se no comunicado.

A Comissão Europeia informou entretanto que responsáveis franceses, britânicos, das ilhas de Jersey e de Guernsey (também dependente da Coroa) e da UE estavam reunidos em Bruxelas. O encontro, convocado pela Comissão, visa encontrar uma “solução rápida” para “o assunto pendente”.

A disputa entre o Reino Unido e França centra-se nos direitos de pesca no âmbito do acordo entre Londres e a UE. O acordo de parceira no pós-“Brexit” prevê um período até 2026 em que a redução das quotas de pesca dos dois lados é gradual, mas Londres tem de garantir a emissão de licenças para barcos pesqueiros europeus poderem aceder às suas águas territoriais. Depois desse período as quotas serão negociadas anualmente.

Londres diz ter concedido 1700 licenças a embarcações europeias, mas Paris sublinha que não foram atribuídas licenças a mais de 30 dos seus barcos – o que as autoridades do Reino Unido justificam com o facto de não ter sido provado que os barcos habitualmente pescavam nas águas britânicas – e, em retaliação, apreendeu uma traineira britânica e multou uma segunda embarcação na semana passada, ameaçando bloquear o acesso de embarcações britânicas aos portos franceses e aumentar as inspecções aduaneiras e sanitárias a partir de terça-feira.

À BBC Radio 4, Truss defendeu que as licenças foram atribuídas aos barcos franceses em “total conformidade” com o acordo. 

Depois de dias de escalada das tensões, no domingo, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, reuniram-se à margem da cimeira do G20. Mas não chegaram a um consenso e os relatos do encontro que se seguiram chocaram entre si: Paris afirmou que os dois países chegaram a um acordo sobre a disputa, mas isto foi negado por Londres. E ambos os lados pediram à outra parte que desse o primeiro passo para aliviar as tensões.

Questionada sobre o alegado acordo, Truss disse à Sky News que “não foi feito” e acusou os franceses de fazerem “ameaças irrazoáveis”. Se Paris não retirar as ameaças, o Governo britânico irá “usar os mecanismos [de resolução de disputas] do acordo do comércio com a UE”, o que “poderia ter uma acção directa no comércio”.

Sugeriu, ainda, que a atitude de Paris está relacionada com a aproximação das eleições francesas do próximo ano.