Uma traineira britânica foi apreendida esta quinta-feira pelas autoridades francesas, tornando-se no mais recente símbolo do diferendo entre o Reino Unido e a União Europeia em torno do quadro jurídico dos direitos piscatórios no período pós-“Brexit”.

Uma traineira britânica foi apreendida esta quinta-feira pelas autoridades francesas, tornando-se no mais recente símbolo do diferendo entre o Reino Unido e a União Europeia em torno do quadro jurídico dos direitos piscatórios no período pós-“Brexit”.

O episódio envolveu dois barcos pesqueiros britânicos. Um deles não tinha uma licença que é necessária para poder pescar nas águas francesas e foi apreendido no porto de Le Havre, de acordo com a ministra francesa do Mar, Annick Girardin.

A segunda embarcação foi apenas multada por ter recusado a entrada da polícia marítima para uma verificação, mas concluiu-se não haver qualquer violação do regulamento de pescas.

A traineira que estava a pescar sem licença foi encaminhada para o porto de Le Havre, onde ficará à guarda das autoridades judiciais e toda a pesca que tenha a bordo será confiscada, disse Girardin. O barco só poderá abandonar o local depois do pagamento de um depósito.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não comentou o incidente, mas o seu gabinete disse estar a acompanhar o caso. O ministro do Ambiente, George Eustice, disse que a embarcação em causa tinha licença emitida pela UE, mas foi retirado dessa lista por motivos “pouco claros”.

O episódio reflecte a deterioração das relações entre a UE e o Reino Unido em torno dos direitos piscatórios. O Governo francês não o escondeu e, apesar de esclarecer que a vigilância marítima aumenta durante a época de pesca das vieiras, a operação desta quinta-feira aconteceu “no contexto da discussão sobre licenças entre o Reino Unido e a Comissão Europeia”.

A ameaça de uma resposta mais dura por parte das autoridades francesas em relação aos barcos de pesca britânicos já pairava. No mês passado, as autoridades britânicas e da Ilha de Jersey rejeitaram dezenas de pedidos de emissão de licenças para barcos de pesca franceses poderem pescar nas águas territoriais britânicas – Paris diz tratar-se de uma violação do acordo pós-“Brexit”.

A retórica em França tem subido de tom desde então. O Governo disse que a partir da próxima semana iria começar a impor medidas mais duras aos barcos de pesca britânicos nas suas águas, impedindo-os de desembarcar nos portos franceses, aumentar as inspecções sanitárias e aduaneiras, e ainda ameaçou cortar o fornecimento de electricidade à Ilha de Jersey.

O Governo britânico considerou a reacção de França “desapontante e desproporcionada” e prometeu responder às medidas “de forma apropriada e calibrada”.

Já esta quinta-feira, o ministro francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, disse que Paris a partir de agora vai “usar a linguagem da força” neste dossiê.

Em Bruxelas ainda não há acordo entre os 27 Estados-membros para que o mecanismo de resolução de disputas previsto pelo acordo pós-“Brexit” seja accionado, diz o Guardian.

O acordo entre o Reino Unido e a UE prevê um período até 2026 em que a redução das quotas de pesca dos dois lados é gradual, mas Londres tem de garantir a emissão de licenças para barcos pesqueiros europeus poderem aceder às suas águas territoriais. A partir desse ano, as quotas são negociadas anualmente.

Londres diz que concedeu cerca de 1700 licenças para que embarcações europeias possam pescar nas suas águas, mas o Governo francês diz que metade dos seus pedidos foi rejeitada – ao que os britânicos responderam que as 35 licenças foram negadas por não ter ficado provado que esses barcos habitualmente pescavam na zona entre seis a 12 milhas náuticas da costa das Ilhas Britânicas.