A frase

A frase

“Em Espanha, o salário mínimo está a caminho dos mil euros.”

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP

O contexto

Nesta terça-feira, durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, disse que em Espanha o salário mínimo está agora perto dos mil euros.

A frase do líder do PCP surgiu a propósito da discussão do aumento do salário mínimo em Portugal, que tem sido um dos temas “quentes” dos últimos dias. Horas antes, o Partido Comunista Português (PCP) tinha desmentido acusações de intransigência negocial do OE2022 apontadas por membros do Governo e do Partido Socialista (PS) como razão para o já anunciado chumbo dos comunistas.

O presidente do PS, Carlos César, afirmou, num texto publicado nesta segunda-feira no Facebook, que o PCP exigiu o aumento imediato do salário mínimo nacional para 850 euros, já a partir do dia 1 de Janeiro de 2022, mas o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, veio desmentir esta versão, alegando que os comunistas apresentaram várias propostas flexíveis para tentar alcançar um entendimento.

“O Governo, hoje [segunda-feira], deixa transparecer uma ideia de intransigência do PCP que é absolutamente desmentida pela realidade. Em relação ao salário mínimo nacional, é conhecido que o PCP tem uma proposta, apresentada já desde 2020, do aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros. Desde Março, o Governo apontou os 705 euros para 2022. Nós, não só adiantámos ao Governo uma ideia de progressão até atingirmos os 850, passando pela fixação do salário mínimo nacional em 800 euros em 2022, como até chegámos a fazer uma outra proposta: começarmos o ano de 2022 com o salário mínimo fixado em 755 e avançarmos ao longo do ano até chegarmos aos 800 euros”, garantiu João Oliveira, em entrevista à RTP2.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, tinha anunciado, durante a reunião da comissão política do PS, que ia propor o aumento do salário mínimo nacional para os 850 euros em 2025. O aumento gradual do salário mínimo nacional seria em 2022 de 40 euros, passando aquele valor de referência para os 705 euros. Em 2023, o aumento seria de 45 euros, indo o valor-base salarial para os 750 euros.

Os factos

O Ministério do Trabalho espanhol e as principais confederações sindicais do país (União Geral dos Trabalhadores e Comissões Obreras) chegaram no fim de Setembro a acordo para aumentar o salário mínimo, com efeitos a partir de 1 de Setembros último, em 15 euros por mês, para 965 euros brutos. E o Governo espanhol está a planear novos aumentos para 2022.

Além disso, está a ser estudada a hipótese de dar a todos os funcionários públicos um aumento salarial de 2% em 2022 para ajudar os salários a acompanhar a subida dos custos de vida em algumas áreas.

Em Espanha, o salário mínimo nacional passou de 433 euros em 2001 para 965 euros em 2021, segundo revela o El País. Pelo meio, ficam as subidas mais galopantes: entre 2004 e 2005, o salário saltou dos 460 euros para os 513 euros e, entre 2018 e 2019, dos 753 euros para os 900 euros.

Em Portugal, e segundo a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o salário mínimo nacional era de 343 euros em 2004, passando para os 505 euros em 2014 e para os 665 em 2021. As subidas mais galopantes aconteceram em 2007 (aumento de 5,7%) e em 2020, quando se deu um aumento de 5,8%, saltando assim o salário mínimo de 600 para 635 euros.

Em resumo

O Governo espanhol aprovou em Setembro deste ano, em Conselho de Ministros, uma subida de 15 euros do salário mínimo, saltando este dos 950 para os 965 euros e estando, assim, a caminho dos mil euros.