Tribunal holandês decide que artefactos da Crimeia devem ser devolvidos à Ucrânia
Sete ano depois de as peças terem estado em exibição em Amesterdão, o tribunal decidiu a favor da Ucrânia, afirmando ter baseado a sua decisão numa lei ucraniana, segundo a qual toda a colecção faz parte da herança cultural do país.
Um tribunal de recurso holandês decidiu que um conjunto de tesouros da Crimeia que tinha estado em exposição na Holanda deve ser devolvido à Ucrânia – e não aos museus da região anexada pela Rússia.
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Um tribunal de recurso holandês decidiu que um conjunto de tesouros da Crimeia que tinha estado em exposição na Holanda deve ser devolvido à Ucrânia – e não aos museus da região anexada pela Rússia.
A disputa legal sobre a colecção histórica de artefactos começou em 2014, quando a Rússia anexou a península da Crimeia. Passados sete anos, o tribunal holandês decidiu a favor da Ucrânia, baseando a sua decisão numa lei sobre os museus ucranianos de 1995, segundo a qual todas as colecções fazem parte da herança cultural da Ucrânia.
A Rússia pode ainda levar o caso ao Supremo Tribunal e, por isso, a colecção não vai chegar já ao seu destino.
Estes artefactos integravam a exposição “Crimeia – Ouro e segredos do mar Negro”, exposta no museu Allard Pierson, em Amesterdão, a partir de Fevereiro de 2014.
Os tesouros tinham sido emprestados por cinco museus ucranianos ainda antes de a Rússia anexar a Crimeia – um museu da capital ucraniana, Kiev, e quatro da Crimeia. Incluíam um capacete de ouro cita que data do IV século a.C. e outros artefactos da época em que os gregos colonizaram a península ucraniana.
O início da exposição coincidiu com a anexação da Crimeia à Rússia e os museus da península tentaram depois obrigar o museu holandês a enviar de volta o conjunto de peças, enquanto as autoridades ucranianas faziam o mesmo.
O museu de Amesterdão indicara que os artefactos ficariam “guardados em lugar seguro até a situação se tornar mais clara”, ou seja, até saber a quem os deveria devolver.
Comentando a decisão, o museu Allard Pierson disse estar “satisfeito que tenha sido possível chegar a um veredicto” e que tenha sido dado outro passo “em direcção à eventual conclusão deste caso”. Reforçou, ainda assim, não ter opinião sobre a decisão do tribunal.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, manifestou o seu contentamento com o anúncio: “Recuperamos sempre o que é nosso. Depois do ouro cita, recuperaremos a Crimeia”, disse no Twitter. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, disse que o ouro estava a “voltar para casa, para a Ucrânia”.
Já a Rússia tem insistido que não faz parte do processo, deixando aos museus a tarefa de tentar trazer os tesouros de volta à península. Contudo, quando o tribunal de Amesterdão disse, em 2016, que tinha baseado a sua decisão num tratado de 1970 da UNESCO, o Ministério da Cultura de Moscovo considerou que a decisão “viola grosseiramente os princípios dos intercâmbios internacionais entre museus e o direito da população da Crimeia a ter acesso ao seu património cultural”.