Um ano depois das eleições, governo dos Açores vive momento conturbado
Faz esta segunda-feira um ano das eleições açorianas. Significaram uma mudança política após 24 anos, com o PSD a voltar ao poder com Bolieiro. Governo açoriano vive agora a maior crise desde que tomou posse, com a discussão do Orçamento na calha e o PRR a causar tensão.
Um ano depois de os açorianos terem sido chamados às urnas para a eleição que provocou a reviravolta mais inesperada da política regional, o governo dos Açores vive o período mais conturbado da legislatura.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Um ano depois de os açorianos terem sido chamados às urnas para a eleição que provocou a reviravolta mais inesperada da política regional, o governo dos Açores vive o período mais conturbado da legislatura.
A vitalidade governativa até estava em crescendo, mas a polémica em torno das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) geraram - ou revelaram - a instabilidade governativa na região. Uma instabilidade agora aumentada pela Iniciativa Liberal que ameaça romper o acordo que suporta o governo.
Mas indo por partes. A 25 Outubro de 2020 não se esperavam grandes mudanças nas primeiras eleições em pandemia: o PS governava os Açores há 24 anos, os últimos 20 em maioria absoluta e Vasco Cordeiro preparava-se para iniciar o último mandato. Mas como em política não há vencedores antecipados, a noite eleitoral significou a perda da maioria absoluta dos socialistas e uma maioria de direita no parlamento açoriano de 29 contra 28 deputados.
Começou então a maior cambalhota da política açoriana: Bolieiro, presidente do PSD que só o era há menos de um ano, federou a direita e chamou o Chega a jogo. PSD, CDS-PP e PPM formaram governo com o apoio escrito de IL e Chega. O debate político polarizou-se e os holofotes mediáticos viraram-se para os Açores, especulando-se com possíveis leituras nacionais.
Com o passar do tempo, as hostes acalmaram e o governo regional começou a mostrar serviço: baixou a carga fiscal ao máximo permitido por lei; criou um tecto de 60 euros para as passagens entre as ilhas dos Açores que fez disparar a procura; integrou 281 professores no quadro; e regularizou a carreira dos enfermeiros.
Por tudo isto, o executivo regional foi aumentando a vitalidade, apesar da agitação vinda do Chega, que perdeu um dos dois deputados. O líder André Ventura até foi aos Açores para se reunir com Bolieiro por duas vezes, mas sem qualquer consequência. O novo deputado independente, Carlos Furtado, assegurou que nada mudaria no apoio ao executivo.
Antes, em Abril, já tinha decorrido o momento alto da governação: a aprovação do Plano e Orçamento dos Açores para 2021. Logo no primeiro teste, a coligação de direita aumentou o apoio. O PAN absteve-se e isolou BE e PS.
De sucesso em sucesso, a direita açoriana também cantou vitória nas eleições autárquicas. Com nove câmaras, PSD e CDS-PP conseguiram igualar as do PS. No final da noite, Bolieiro afirmou que os resultados reforçavam a estabilidade governativa, na antecâmara da discussão de mais um Orçamento regional, para 2022, marcado para Novembro.
Mas, sem ninguém prever, estalou a polémica em torno do acesso aos 117 milhões de euros das Agendas Mobilizadoras do PRR. Um processo dirigido ao sector empresarial, mas que o executivo açoriano decidiu influenciar, juntamente com as Câmaras do Comércio, participando com várias empresas em consórcios.
Sem ninguém perceber quem escolheu as empresas para integrar as Agendas, choveram críticas de empresários e de partidos, que acusaram o executivo de promiscuidade e de preterir empresas em detrimento de outras. No debate de urgência no parlamento, o secretário das Finanças, Bastos e Silva, perante a ausência do presidente, procurou justificar os actos com a “boa-fé” e a inacção dos privados.
No dia seguinte, Bolieiro apareceu na Assembleia Regional para anunciar aos jornalistas que o processo das Agendas iria ser repetido. “Quem não deve, não teme”, argumentou. Desde o início da legislatura que a direita nunca funcionou como um bloco uno, devido às votações imprevisíveis de IL e Chega, mas o momento das Agendas Mobilizadoras revelou pela primeira vez desconforto dentro da coligação do governo, sobretudo pela demarcação do CDS do processo.
No meio da agitação, a Iniciativa Liberal veio ainda ameaçar votar contra o Orçamento para 2022 caso se mantenha o endividamento de 295 milhões de euros para a SATA. Mais: o deputado liberal Nuno Barata até ameaçou romper o acordo parlamentar com o PSD caso continuem os “atropelos à democracia”, denunciando “pressões” a funcionários públicos. Se é certo que Nuno Barata tem sido pródigo nas críticas ao executivo desde o início do acordo, também é certo que este é o aviso mais sério que um parceiro parlamentar já fez ao governo açoriano.
Se as coisas se mantivessem como no último Orçamento, a coligação até podia dispensar o liberal. O problema de Bolieiro é que Pedro Neves, do PAN, já veio dizer que não vai dar mais a mão ao executivo devido à polémica das Agendas Mobilizadoras. Daqui a um mês, na votação, saber-se-á se o governo açoriano sai vivo de mais um teste de fogo.