As negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) podem prolongar-se até quarta-feira, dia para o qual está marcada a votação na generalidade do documento na Assembleia da República. António Costa reuniu-se este sábado com Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, mas os poucos sinais que saíram não são de fumo branco. Continua tudo em aberto. Marcelo diz esperar “até ao último minuto”. 

As negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) podem prolongar-se até quarta-feira, dia para o qual está marcada a votação na generalidade do documento na Assembleia da República. António Costa reuniu-se este sábado com Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, mas os poucos sinais que saíram não são de fumo branco. Continua tudo em aberto. Marcelo diz esperar “até ao último minuto”. 

O primeiro-ministro quis entrar para as reuniões de sábado com BE e PCP com boas notícias para os parceiros de quem quer apoio para aprovar o OE2022. Na sexta-feira à noite informou o PS das novas propostas em cima da mesa para negociar com a esquerda: subida do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, aumento extra das pensões até 1097 euros e gratuitidade progressiva das creches, entre outras medidas. No entanto, não convenceu o BE, que, depois de terminado o encontro, informou os jornalistas da falta de avanços. “Na reunião desta manhã, o Governo não realizou qualquer nova aproximação às nove propostas do Bloco de Esquerda”. “A manter-se este quadro, a Comissão Política proporá à Mesa Nacional a orientação de voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022”, disse fonte oficial. 

Com esta decisão, o BE aumenta a pressão ao lembrar a importância da decisão que será tomada este domingo, quando aquele órgão do partido se reúne. 

Ainda assim, os bloquistas mantêm disponibilidade para negociar até ao fim, ou seja, até quarta-feira. “O Bloco de Esquerda comunicou ao Governo que, até à votação na generalidade, estará aberto à negociação”, lia-se na mensagem enviada pelo Bloco aos jornalistas.

Sobre a reunião entre o PCP e Governo nada se soube. Os comunistas marcaram para este domingo uma reunião do comité central do partido e para segunda-feira está agendada uma conferência de imprensa do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, para apresentar as conclusões. O líder dos comunistas pode anunciar o sentido de voto do PCP, mas os comunistas não excluem a possibilidade de essa revelação ser feita apenas no dia da votação, já ao cair do pano. Na sexta-feira, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, admitia ao PÚBLICO que, no limite, o partido pode entrar na discussão da proposta de lei, na terça-feira, ainda sem ter decidido o sentido de voto, se o Governo continuar a adiar, com justificação, essa resposta. “Seria uma situação quase absurda e quase caótica, mas não está nas nossas mãos uma decisão sobre isso”.

A possibilidade de o desfecho das negociações ser conhecido apenas na quarta-feira foi também sugerida este sábado pelo Presidente da República. “Devo esperar até ao último minuto”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem das comemorações dos 75 anos do Aeroclube de Torres Vedras. Depois de ter lançado para cima da mesa o cenário de eleições antecipadas, caso o Orçamento não passe, o chefe de Estado passou a última semana a dizer que tem como cenário principal o da aprovação do Orçamento. “Trabalho no cenário do Orçamento do Estado passar. Se passasse poupava muitos custos, problemas, algumas preocupações, vamos esperar”, disse, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. 

E embora numa fase inicial deste processo de negociações tenha alertado para a possibilidade de a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sair penalizada com o chumbo do OE, o Presidente da República chama a atenção para o facto de uma dissolução do Parlamento não ser a mesma coisa que a demissão do Governo, afastando assim a ideia de um eventual cenário de eleições antecipadas provocar uma paralisação do país. “Uma coisa é o Governo continuar em funções, outra coisa é a Assembleia da República ser dissolvida, para já nenhuma delas está no meu espírito”, garantiu.

Também António Costa disse, na noite de sexta-feira, no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS estar disponível para continuar a governar mesmo que o Orçamento do Estado chumbe. Em conferência de imprensa e depois de questionado sobre se está preparado para ir a eleições na sequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado, o secretário-geral do PS afirmou: “Se [os partidos] disserem que não, então eu estou preparado para cumprir os meus deveres para com o país, que é manter o país na trajectória de governação que tem vindo a ser prosseguida”. “Se o senhor Presidente da República entender de uma forma diversa, eu respeitarei a decisão, e estou preparado para tudo. Agora, para já, para já, estou preparado para cumprir o meu dever. E o meu dever é continuar a governar e conduzir o país nestas águas que ainda são bastante turbulentas, e onde não convém introduzir factores de instabilidade, de incerteza que perturbem a recuperação económica e social”, disse. Com Nuno Ribeiro