Polónia: nova lei empurra mais de 30 mil mulheres para abortos ilegais ou no estrangeiro
Alteração à lei do aborto na Polónia retirou quase todas as hipóteses de intervenções legais. A organização Abortion Without Borders ajudou 34 mil mulheres a ter acesso a interrupção da gravidez, algumas no estrangeiro, incluindo casos de malformações no feto.
A organização não-governamental Abortion Without Borders e organizações que lhe estão associadas ajudaram 34 mil mulheres da Polónia a aceder a interrupções voluntárias da gravidez nos últimos doze meses, desde que o país aprovou uma lei muito restritiva que permite que a mulher aborte apenas em casos de violação, incesto, e risco grave para a saúde da mãe, deixando de permitir o procedimento em casos de malformação do feto. A nova lei entrou em vigor em Janeiro.
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A organização não-governamental Abortion Without Borders e organizações que lhe estão associadas ajudaram 34 mil mulheres da Polónia a aceder a interrupções voluntárias da gravidez nos últimos doze meses, desde que o país aprovou uma lei muito restritiva que permite que a mulher aborte apenas em casos de violação, incesto, e risco grave para a saúde da mãe, deixando de permitir o procedimento em casos de malformação do feto. A nova lei entrou em vigor em Janeiro.
O apoio incluiu desde aconselhamento, envio de pílulas abortivas, até ajuda a viajar para o estrangeiro para o procedimento. Das 1080 que fizeram a interrupção numa clínica no estrangeiro, 523 deram informação sobre malformações fetais, mas o número pode ser mais alto, porque em clínicas em alguns países não é necessário dar razão para o procedimento, diz a organização.
A interrupção em caso de malformação do feto era a mais frequente antes da aprovação da lei: os motivos que a lei actual permite representavam apenas 2% das interrupções feitas legalmente.
A organização diz que tendo em conta as estatísticas anteriores do Governo polaco sobre as IVG feitas nos hospitais antes da decisão, “conclui-se que a Abortion Without Borders (AWB) se encarregou de quase todos os abortos que eram antes providenciados pelo Estado polaco”, ou seja, “a responsabilidade por abortos no segundo trimestre são agora responsabilidade de organizações feministas e grupos informais e dependem de verbas de doações”.
A AWB diz ainda que estes números serão apenas uma pequena parte do que será a verdadeira dimensão do problema, já que há mulheres que não recorrem a associações. Várias estimativas de ONG apontam para um número entre 80 a 200 mil tentativas de IVG ilegais ou no estrangeiro apenas no ano passado.
Os números da organização foram divulgados quando um relatório da Human Rights Watch declarava, esta semana, que a nova lei está a provocar “danos incalculáveis” a raparigas e mulheres polacas – em especial “às que vivem em pobreza, em zonas rurais, ou são marginalizadas”.
Desde a decisão do tribunal, as activistas pelos direitos das mulheres também enfrentaram “um ambiente cada vez mais hostil e perigoso”, disseram organizações citadas no relatório da HRW. É o caso da activista Marta Lampert, que tem sido alvo de “cada vez mais ameaças de morte”.