Motociclistas protestam contra obrigatoriedade “sem fundamento” das inspecções
Associações de motociclistas dizem que objectivo da medida é criar mais uma taxa e não aumentar a segurança.
As manifestações estavam marcadas para este sábado em cinco cidades portuguesas: Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Vila Baleira. Só no Porto mais de três mil motociclistas concentraram-se neste sábado contra a imposição de inspecções nos motociclos, a partir de Janeiro de 2022, com a organização a apelar ao Governo para que recue na medida “sem fundamento”.
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As manifestações estavam marcadas para este sábado em cinco cidades portuguesas: Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Vila Baleira. Só no Porto mais de três mil motociclistas concentraram-se neste sábado contra a imposição de inspecções nos motociclos, a partir de Janeiro de 2022, com a organização a apelar ao Governo para que recue na medida “sem fundamento”.
Paulo Ribeiro, do Grupo de Acção Motociclista (GAM), associação responsável pela organização das manifestações que decorrem durante a tarde deste sábado em vários pontos do país, disse à agência Lusa, na Avenida dos Aliados, no Porto, estarem “cerca de três mil motociclistas”, que, pelas 16h50, começaram a arrancar para percorrer “as principais artérias da cidade”, como protesto contra a imposição de terem de fazer Inspecções Periódicas Obrigatórias (IPO).
Nas motos, de vários modelos e cilindradas, estavam colocadas folhas A4 com frases como “Inspecções garantem receitas, não previnem a sinistralidade"; “Segurança sim, negócio não"; “Já chega, não nos roubem mais” ou “IPO não previne 97,3% dos acidentes”.
“Esta medida vem encapotada sob o falso argumento da segurança. O objectivo é impor-nos mais uma taxa, que nada tem a ver com a segurança”, sublinhou Paulo Ribeiro.
O representante do GAM critica a directiva europeia “desprovida de fundamento” na base da aplicação da medida por parte do Governo português, que, independentemente disso, lembrou Paulo Ribeiro, pode evitar a sua aplicação, como fizeram vários países.
Na origem desta questão está uma directiva europeia de 2014 cujo prazo de transposição para a legislação nacional acaba no final de 2021, estando em causa a inspecção periódica obrigatória para os veículos com uma cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos.
No entanto, seria possível evitar a sua implementação se os Estados-membros demonstrassem (por via das estatísticas de segurança rodoviária) que o mesmo nível de segurança poderia ser obtido com medidas alternativas. Essa exclusão foi alcançada por Irlanda, Holanda e Finlândia, sendo que Dinamarca e França anunciaram recentemente um “travão” na aplicação da directiva, algo que Paulo Ribeiro defendeu ser igualmente viável para Portugal.
“Queremos alertar o Governo para essa situação. Portugal também pode e deve travar esta medida”, afirmou.
Num manifesto enviado às redacções, o GAM refere que estudos recentes demonstram que apenas 0,3% dos acidentes têm como causa principal o veículo, questionando as causas dos “restantes 97% dos acidentes”.
“Trata-se de uma forma encapotada de arrecadarem mais receitas para o Estado. Estimamos 23 milhões de euros, que serão para privados e não para acautelar a segurança dos motociclistas, mas também de todos aqueles que circulam na via pública”, sublinhou Paulo Ribeiro.