E se a princesa Catherina-Amalia for homossexual? Pode reinar à mesma, garante primeiro-ministro holandês
Ao contrário dos outros casamentos, as celebrações reais precisam da aprovação do Parlamento. E, apesar de o primeiro-ministro reforçar a ideia de que é a favor do casamento homossexual na monarquia, reconhece que existe um problema de sucessão por resolver.
Os Países Baixos legalizaram o casamento homossexual em 2001, mas esta terça-feira o primeiro-ministro Mark Rutte veio reforçar a ideia de que esta norma também se estende à monarquia do país: se quiser, a princesa ─ e qualquer sucessor ─ tem o direito de se casar com uma pessoa de qualquer sexo sem renunciar o direito ao trono. Como filha mais velha do rei Guilherme Alexandre, a princesa herdeira Catherina-Amalia, ainda com 17 anos, não fez comentários sobre o assunto.
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Os Países Baixos legalizaram o casamento homossexual em 2001, mas esta terça-feira o primeiro-ministro Mark Rutte veio reforçar a ideia de que esta norma também se estende à monarquia do país: se quiser, a princesa ─ e qualquer sucessor ─ tem o direito de se casar com uma pessoa de qualquer sexo sem renunciar o direito ao trono. Como filha mais velha do rei Guilherme Alexandre, a princesa herdeira Catherina-Amalia, ainda com 17 anos, não fez comentários sobre o assunto.
Esta questão surgiu depois da publicação de um livro que argumentou que as regras do país excluem a possibilidade de um casal real do mesmo sexo. Mas o primeiro-ministro reafirma que os tempos mudaram: “O Governo acredita que o herdeiro pode casar com uma pessoa do mesmo sexo”, escreveu Rutte numa carta ao Parlamento. “O gabinete, portanto, não prevê que um herdeiro do trono ou o rei deva abdicar dos seus poderes se quiser casar com um parceiro do mesmo sexo.”
Rutte alerta, no entanto, que existe uma questão que pode ser importante: com um casamento homossexual a sucessão posterior dos filhos do casal real pode ser posta em causa. Mas, garante, “não é apropriado antecipar tal ponderação em relação à sucessão (...). Isto depende de demasiados factos e circunstâncias do caso específico, que, como também pode ser visto em relação ao direito da família, pode mudar com o tempo”, concluiu o primeiro-ministro.
Ao contrário dos outros casamentos, as celebrações reais precisam da aprovação do Parlamento. Se e quando a princesa decidir casar, o Governo e as duas câmaras dos Países Baixos terão de considerar a sucessão “a seu tempo” no caso de haver filhos na família do herdeiro que não sejam descendentes legais do trono.
O livro, que esteve na origem destas declarações, não especulou sobre a vida pessoal da princesa de Orange ─ da qual não se sabe muito. Contudo, Catherina-Amalia deve ir para a universidade no próximo ano e recusou a bolsa real a que tinha direito enquanto estudante.
Vai ainda ser lançado um livro para marcar o 18.º aniversário da princesa no dia 7 de Dezembro. A corte real confirmou que a autora, a comediante e cantora Claudia de Breij, escreveu o livro tendo como base os encontros com a herdeira do trono holandês. Não se sabe se foi este o livro que originou as declarações do primeiro-ministro.