Presidente da Tunísia aprova novo Governo após dois meses de incerteza
O novo executivo é anunciado menos de um mês depois da nomeação da primeira-ministra tunisina. Contudo, os seus poderes, e do executivo, foram consideravelmente diminuídos pelas “medidas excepcionais” adoptadas pelo chefe de Estado.
O Presidente da Tunísia, Kais Saied, empossou esta segunda-feira o novo Governo proposto pela primeira-ministra, Najla Bouden Romdhane. O anúncio surge 11 semanas depois de o chefe de Estado tunisino ter destituído o primeiro-ministro, suspendido o Parlamento e ter passado a governar por decreto, assumindo amplos poderes.
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O Presidente da Tunísia, Kais Saied, empossou esta segunda-feira o novo Governo proposto pela primeira-ministra, Najla Bouden Romdhane. O anúncio surge 11 semanas depois de o chefe de Estado tunisino ter destituído o primeiro-ministro, suspendido o Parlamento e ter passado a governar por decreto, assumindo amplos poderes.
“O Presidente da República promulga um decreto nomeando o chefe do Governo e os seus membros”, indicou a presidência numa cerimónia. “Estou confiante de que passaremos da frustração para a esperança. Deixo o aviso a todos os que ameaçarem o Estado”, disse Saied.
Bouden Romdhane nomeou Samir Said para ministro da Economia e do Planeamento e Taoufik Charfeddine para ministro do Interior. Mas manteve Othman Jerandi como ministro dos Negócios Estrangeiros e Sihem Boughdiri como ministro das Finanças – ambos tinham sido nomeados anteriormente por Saied.
No discurso de tomada de posse, a primeira-ministra disse que a principal prioridade do Governo será combater a corrupção. Apesar de o país enfrentar uma crise económica, não fez menção a qualquer programa de reformas económicas.
O novo executivo é anunciado menos de um mês depois da nomeação da primeira-ministra tunisina, a primeira mulher a chefiar o Governo na história do país. Contudo, os seus poderes e do executivo foram consideravelmente reduzidos pelas “medidas excepcionais” adoptadas por Saied em Julho.
Em plena crise socioeconómica e sanitária e após meses de bloqueio político, Saied invocou um “perigo iminente” para justificar as suas acções, denunciadas como um “golpe de Estado” pelos seus opositores e organizações não-governamentais.
Após dois meses de incertezas, Saied promulgou a 22 de Setembro um decreto oficializando a suspensão de vários capítulos da Constituição e estabelecendo “medidas excepcionais”, supostamente temporárias, enquanto se realizam reformas políticas, incluindo alterações à Constituição de 2014.
E embora as medidas tomadas pelo chefe de Estado em Julho tenham conseguido um apoio significativo, grupos da sociedade civil têm alertado para um desvio da democracia.
Um dia antes do anúncio, pelo menos seis mil pessoas participaram numa manifestação em Tunes em protesto contra as medidas excepcionais de Saied.