A frase

A frase

“A diminuição da população é óbvio que não é um problema da gestão de Rui Moreira, vem de há décadas no Porto. Mas, por exemplo, a perda de alunos nas nossas escolas, que vai do pré-escolar até ao ensino secundário, é clara e notória. Perdemos 20% dos alunos em oito anos, o que revela bem a perda de competitividade do sector educativo quer para outros concelhos, quer com a perda de população”

Vladimiro Feliz

O contexto

Esta terça-feira, no debate das eleições autárquicas à Câmara Municipal do Porto, transmitido pela RTP3, o candidato do PSD, Vladimiro Feliz, argumentou que nos últimos oito anos, de 2013 a 2021 — período durante o qual Rui Moreira foi presidente de Câmara — a cidade do Porto sofreu uma quebra de 20% no número de alunos matriculados em escolas públicas do ensino pré-escolar até ao secundário.

A equipa de comunicação da campanha de Vladimiro Feliz partilhou com o PÚBLICO os dados que o candidato usou para esta afirmação — trata-se de um arredondamento. 

Os dados, retirados da análise mais recente da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e disponíveis para consulta na plataforma do Instituto Nacional de Estatística (INE), sugerem uma quebra de 19,1%, de 36.674 alunos no ano lectivo de 2013/2014 para 29.678 em 2019/2020.

Contudo, é possível aferir que existe um erro no somatório dos valores referentes aos três ciclos do ensino básico, tendo-lhes sido agregado dados do ensino pós-secundário — um grupo que não está incluído no universo de alunos do pré-escolar até ao secundário, como é citado no debate.

Os factos

De acordo com o INE, no ano lectivo de 2013/2014, quando Rui Moreira assumiu os destinos da Câmara do Porto, a cidade apresentava um total de 36.241 alunos matriculados em escolas públicas desde o ensino pré-escolar até ao secundário. No ano lectivo de 2019/2020 (o mais recente em análise) contavam-se 29.185. Traduz-se numa diferença de 7056 alunos, o que, na verdade, corresponde a uma quebra de 19,5% — um valor ainda superior àquele recolhido pela equipa de Vladimiro Feliz, ainda que no debate tenha sido arredondado para 20%.

Deste universo, o ensino pré-escolar registou uma quebra de 14,6% (de 2199 para 1879 alunos), o ensino básico, que engloba o 1.º, 2.º e 3.º ciclos, de 16,4% (de 19.727 para 16.485), e o ensino secundário de 24,4% (de 14.315 para 10.821).

Embora o Porto se destaque pela dimensão, não foi o único a sentir alterações. Em Portugal, nos últimos oito anos, registou-se uma quebra de 7,4% dos alunos matriculados nas escolas públicas do pré-escolar até ao ensino secundário, um valor que desce para 6,8% no território continental. Por contraste, a cidade de Lisboa perdeu apenas 4,4% de alunos matriculados, de 67.709 alunos em 2013/2014 para 64.763 em 2019/2020.

O esvaziamento populacional no centro do Porto remonta ao início dos anos 80, altura em que muitas famílias rumaram à periferia, tendo entretanto escalado com o boom turístico e económico dos últimos anos. Como ilustrou o PÚBLICO em Março deste ano, com cada vez menos moradores e poucas crianças no centro histórico, as escolas básicas que, em tempos, acolheram centenas de alunos, lutam pela sobrevivência a cada ano lectivo.

Em resumo

A afirmação de Vladimiro Feliz não está longe da verdade, mesmo com alguns percalços nas contas. De facto, como se pode deduzir dos dados disponíveis no INE, o Porto perdeu 19,5% dos alunos matriculados nas escolas públicas desde o ensino pré-escolar até ao secundário nos últimos oito anos.

Nesse período também se registaram decréscimos noutras cidades, como Lisboa, e mesmo em Portugal nacional e continental. Mas, a cidade do Porto sobressai ao aproximar-se dos 20%.

Fica, contudo, por apurar se essa alteração é fruto da perda demográfica da região ou da gestão de Rui Moreira como presidente de Câmara.