Reunião do Conselho de Estado com quatro ausências
É a terceira vez que o Conselho de Estado se reúne neste segundo mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.
A reunião desta quarta-feira do Conselho de Estado, que conta com a participação, como convidado, do director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, começou cerca das 15:15, com quatro ausências.
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A reunião desta quarta-feira do Conselho de Estado, que conta com a participação, como convidado, do director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, começou cerca das 15:15, com quatro ausências.
De acordo com fonte da Presidência da República, estão ausentes o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o neurocientista António Damásio e o presidente do PS, Carlos César - além do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que se encontra internado no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, desde 27 de Agosto.
Esta reunião do órgão político de consulta presidencial realiza-se no Palácio da Cidadela, em Cascais, no distrito de Lisboa, e tem na agenda “a problemática das migrações, num momento em que a matéria voltou à ordem do dia, na sequência da situação no Afeganistão”, segundo nota divulgada pela Presidência da República.
Esta é terceira reunião do Conselho de Estado do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, iniciado em 9 de Março deste ano.
O advogado António Vitorino, antigo dirigente socialista, comissário europeu e ministro da Presidência e da Defesa Nacional, foi proposto pelo Governo português em Dezembro de 2017 e eleito em Junho de 2018 director-geral da OIM -- organização criada em 1951 e actualmente integrada no sistema das Nações Unidas, com 169 Estados-membros.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou na altura a eleição de António Vitorino para este cargo, considerando que representava uma visão de abertura, “contra os proteccionismos, xenofobias, clausuras e intolerâncias”.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se em 26 de Maio, com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado, para analisar a situação e perspectivas da Aliança Atlântica, da qual Portugal faz parte desde a sua fundação, em 1949.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de Março, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
Na sequência das legislativas de 6 de Outubro de 2019, a Assembleia da República elegeu como membros do Conselho de Estado Carlos César, do PS, Francisco Louçã, do BE, Domingos Abrantes, do PCP, e Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão, do PSD.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em Março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões deste órgão político de consulta, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões do Conselho de Estado.
O primeiro convidado foi o anterior presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, seguindo-se o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o então presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a anterior presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.
Outros convidados foram o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, quando este país presidia à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.