UE fixa cinco condições para estabelecer “relação operacional” com os taliban
Estados-membros definem critérios de avaliação do comportamento dos detentores do poder no Afeganistão. Presença conjunta da UE em Cabul pode ser estabelecida, “se as condições de segurança permitirem”, anuncia Josep Borrell.
A União Europeia fixou cinco condições para o desenvolvimento de “relações operacionais” com os taliban no poder no Afeganistão, nomeadamente que respeitem os direitos humanos; se comprometam com o estabelecimento de um governo de transição abrangente, representativo e negociado por todas as forças políticas, e garantam que o país não volta a tornar-se uma base de exportação de terrorismo para mundo.
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A União Europeia fixou cinco condições para o desenvolvimento de “relações operacionais” com os taliban no poder no Afeganistão, nomeadamente que respeitem os direitos humanos; se comprometam com o estabelecimento de um governo de transição abrangente, representativo e negociado por todas as forças políticas, e garantam que o país não volta a tornar-se uma base de exportação de terrorismo para mundo.
Como explicou o Alto-Representante para a Política Externa e Segurança, Josep Borrell, num intervalo das discussões entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, esta sexta-feira na Eslovénia, “o nosso envolvimento político com os taliban vai depender do cumprimento destes cinco critérios, através dos quais julgaremos o seu comportamento”.
Além de condições políticas de respeito pelos direitos humanos, o Estado de Direito e a liberdade de imprensa, e de negociações para a formação de um governo inclusivo, a UE fixou condições de segurança para o acesso da ajuda humanitária, “no respeito pelos procedimentos da comunidade internacional”, para a retirada de cidadãos estrangeiros e afegãos em risco que pretendam deixar o país, e para combater o terrorismo.
O chefe da diplomacia europeia frisou que é em nome do compromisso dos 27 com o apoio à população afegã que se propõe dialogar e cooperar com os novos detentores do poder no país. “Se quisermos aumentar a nossa ajuda humanitária, teremos de nos relacionar com o novo governo”, referiu. Mas esse relacionamento não implica um reconhecimento político da sua legitimidade, distinguiu. “Este é um relacionamento operacional, que se vai desenvolver em função do comportamento dos taliban. Não é um reconhecimento”, repetiu.
Para avaliar o cumprimento pelos taliban das condições europeias, bem como para promover a retirada do país dos estrangeiros e afegãos em risco, a União Europeia está disponível para estabelecer “uma presença conjunta em Cabul, se as condições de segurança o permitirem”, anunciou Josep Borrell. Sem dar grandes detalhes, o chefe da diplomacia europeia disse que a “presença conjunta da UE” seria coordenada pelo Serviço de Acção Externa da UE, e trabalharia “em contacto com os taliban”.
“Os Estados-membros não vão reabrir as suas embaixadas, nem a UE vai voltar a estabelecer uma delegação no Afeganistão como se nada tivesse acontecido”, garantiu Borrell, insistindo que “uma presença coordenada em Cabul, através de uma equipa da UE, não é um primeiro passo para o reconhecimento da autoridade do governo dos taliban”.
De acordo com o alto-representante, esta estrutura teria uma missão prioritária: facilitar o repatriamento de cidadãos europeus, bem como a retirada do Afeganistão de “largas centenas, ou milhares” de pessoas que a UE não conseguiu transportar enquanto o aeroporto de Cabul esteve operacional. “Sabemos quem eles são, são pessoas que trabalharam para nós ou que trabalharam para construir um país livre e democrático, e por causa disso estão em risco”, recordou.
Os esforços diplomáticos da UE passarão ainda pela organização de uma plataforma política para a cooperação e estabilização da região, composta pelas autoridades dos países vizinhos Afeganistão e os parceiros da comunidade internacional. “Esta plataforma vai considerar, entre outros assuntos, a gestão dos fluxos de população do Afeganistão, e a prevenção do terrorismo e do crime organizado, incluindo o tráfico de drogas e seres humanos”, explicou.