Conselho de Ministros antecipa desconfinamento, mas máscaras continuam
Nova fase de desconfinamento, inicialmente prevista para 5 de Setembro, deverá ser antecipada.
O Conselho de Ministros vai reunir-se na sexta-feira, por via electrónica, para decidir sobre a antecipação da nova fase de desconfinamento, prevista para 5 de Setembro. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, não está previsto que deixe de ser obrigatório o uso de máscaras nas ruas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Conselho de Ministros vai reunir-se na sexta-feira, por via electrónica, para decidir sobre a antecipação da nova fase de desconfinamento, prevista para 5 de Setembro. De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, não está previsto que deixe de ser obrigatório o uso de máscaras nas ruas.
Nesta quinta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu à SIC que a possibilidade de antecipar o desconfinamento estava em cima da mesa, já que a meta de 70% da população residente em Portugal vacinada integralmente contra a covid-19 foi atingida no dia 18 de Agosto. Mas esclareceu que o fim do uso obrigatório de máscara é uma decisão de teor “diferente”, lembrando que a lei ainda em vigor é da responsabilidade da Assembleia da República, competindo aos deputados proceder a essa apreciação.
Ao anunciar o actual plano de desconfinamento, aprovado a 30 de Julho, o primeiro-ministro, António Costa, afirmara já: “Se tivermos a felicidade de as datas indicadas para completar cada uma destas fases de vacinação [serem antecipadas], as restrições também poderão ser levantadas mais cedo.” O plano de vacinação previa que 57% da população estivesse vacinada a 1 de Agosto; 71% a 5 de Setembro e 85% em Outubro.
Assim, deverá ser antecipado em duas semanas o alívio das regras previsto para vigorar a partir de 5 de Setembro. A lotação em casamentos, baptizados e espectáculos culturais deverá aumentar para 75%. Já a lotação dos restaurantes passa a um máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 nas esplanadas. Acabará ainda o limite à lotação nos transportes públicos. E os serviços públicos passarão a funcionar sem marcação prévia.
Já a imposição do uso de máscaras na via pública deverá manter-se até que a lei deixe de estar em vigor, o que acontece daqui a pouco mais de três semanas. É que a Assembleia da República está de férias e só retoma a sua actividade normal no dia 7 de Setembro, apesar de só no dia 15 ter início a terceira sessão legislativa. Para dia 8 está marcada uma conferência de líderes destinada a fazer os primeiros agendamentos, e no dia 9 há uma comissão permanente.
Número mágico
Ainda nesta quinta-feira de manhã o Governo tinha esclarecido que “a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi fixada pela Assembleia da República através da Lei n.º 62-A/2020 de 27 de Outubro”. De acordo com uma nota do gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, “a lei vigora por 90 dias a partir do dia seguinte ao da sua publicação, e tem vindo a ser renovada após avaliação da sua necessidade”. “Face à última renovação, por via da Lei º 36-A/2021, de 14 de Junho, o referido diploma encontra-se em vigor até dia 12 de Setembro de 2021”, clarificava o comunicado.
Além disso, o Ministério da Presidência admitia que “a resolução do Conselhos de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de Julho, apenas refere essa possibilidade [do fim da obrigatoriedade de se usar máscara na via pública] no âmbito do processo de levantamento de restrições, tendo em consideração os relatórios de situação epidemiológica e nunca antes de se atingir a percentagem de 70% da população com vacinação completa”.
Os últimos números oficiais apontam para que tenha sido atingida ontem a marca de 70% da população portuguesa totalmente vacinada contra a covid-19. O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, coordenador do grupo de trabalho responsável pela vacinação, adiantara ao PÚBLICO, no dia anterior, que Portugal poderia, “em princípio”, atingir essa meta “até ao final desta semana”.
De acordo com dados divulgados pela Our World in Data, Portugal é o segundo país do mundo com mais novas vacinações por 100 mil habitantes. Com Sónia Sapage