O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro reforçou nesta terça-feira que apresentará ao Senado um pedido de afastamento dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, intenção que já tinha manifestado no sábado. Os dois juízes têm vindo a adoptar medidas judiciais contra o chefe de Estado, que por sua vez tem ripostado, potenciando o agravamento da crise entre os poderes.

O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro reforçou nesta terça-feira que apresentará ao Senado um pedido de afastamento dois juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, intenção que já tinha manifestado no sábado. Os dois juízes têm vindo a adoptar medidas judiciais contra o chefe de Estado, que por sua vez tem ripostado, potenciando o agravamento da crise entre os poderes.

“Essa semana tenho novidades (…). Vou entrar com o pedido de impedimento dos juízes no Senado”, uma jogada “dentro das quatro linhas da Constituição”, disse Bolsonaro em declarações à rádio Capital Notícia, de Cuiabá. “O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora, é independência”, continuou.

“Não vou agora tentar cooptar senadores, de uma forma ou de outra, oferecendo uma coisa para eles, etc., para votar o impeachment deles”, acrescentou.

A intenção de Bolsonaro já tinha sido adiantada pelo próprio no sábado nas suas redes sociais, um dia depois de ter sido detido o seu aliado Roberto Jefferson, também ex-deputado e presidente nacional do PTB, no âmbito de uma investigação sobre um grupo que se dedica a ataques online contra a democracia.

O Presidente afirmou que avançaria com um pedido de afastamento dos dois magistrados, a quem acusa de violar a Constituição brasileira. Como escreveu no Twitter, Bolsonaro pretende levar “ao presidente do Senado um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52.º da Constituição Federal”.

Mas, apesar da intenção do chefe de Estado, vários governadores assinaram uma carta em apoio do STF, marcando mais um momento de tensão entre os poderes. O pedido é considerado mais um ataque retórico contra as instituições e a sua aprovação é considerada pouco provável.

As violações da Constituição a que Bolsonaro se refere dizem respeito aos inquéritos iniciados – um no STF e outro no Tribunal Superior Eleitoral aprovados pelos juízes em causa – contra o chefe de Estado pelos seus ataques ao sistema eleitoral assente no voto electrónico, por difundir informações falsas e antidemocráticas.

Após a aprovação das duas investigações, Bolsonaro ameaçou responder fora dos “limites da Constituição”. Contudo, na entrevista desta terça-feira, afirmou agir “dentro das quatro linhas da Constituição”.

No total, Jair Bolsonaro está actualmente a ser investigado em cinco processos no STF e um na Justiça Eleitoral. Somam-se às acusações à alegada ingerência na Polícia Federal e a suposta prevaricação na compra de vacinas contra a covid-19.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República afirmou ter aberto uma investigação preliminar para apurar se o Presidente cometeu um crime ao usar uma televisão pública para transmitir o vídeo em directo onde atacou o sistema de voto electrónico.

A investigação foi aberta depois de a juíza do STF Cármen Lúcia ter classificado como graves as declarações de Bolsonaro contra o sistema eleitoral. O procurador-geral, Augusto Aras, afirmou que, “a depender da robustez dos elementos obtidos por meio dessas diligências, cabe ao órgão ministerial (…) discernir em torno de oferecimento de denúncia, de dedução de pedido de instauração de inquérito ou ainda de arquivamento”.