Governo Espanhol nomeia comissão para criar Estatuto do Artista
O novo organismo, que se reunirá pela primeira vez em Setembro, deverá criar uma legislação adaptada às particularidades do trabalho no sector cultural
Por iniciativa do ministro da Cultura espanhol, Miquel Iceta, o governo liderado por Pedro Sánchez aprovou esta terça-feira a criação de uma comissão ministerial incumbida de desenvolver o futuro Estatuto do Artista, um diploma que deve proporcionar aos profissionais da Cultura “uma referência jurídica estável e adaptada às suas particularidades”.
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Por iniciativa do ministro da Cultura espanhol, Miquel Iceta, o governo liderado por Pedro Sánchez aprovou esta terça-feira a criação de uma comissão ministerial incumbida de desenvolver o futuro Estatuto do Artista, um diploma que deve proporcionar aos profissionais da Cultura “uma referência jurídica estável e adaptada às suas particularidades”.
Segundo o jornal El País, o novo organismo, que se reunirá pela primeira vez em Setembro, incluirá representantes dos ministérios da Cultura (ao qual caberá a presidência); das Finanças e Função Pública; da Presidência, das relações com as Cortes e da Memória Democrática; da Inclusão, Segurança Social e Migrações; e ainda das Universidades.
O Estatuto do Artista, lembra o EL País, “é um dos principais cavalos de batalha de milhares de profissionais do sector cultural, que pedem uma série de medidas e protecções legais que atendam às especificidades de um meio onde há mais de 30 por cento de trabalhadores independentes, segundo dados oficiais, e são frequentes o recurso a contratos de curta duração e a alternância entre períodos de ocupação intensa e outros sem qualquer actividade”.
Espanha dá assim início a um processo muito semelhante ao que foi desencadeado em Portugal com a criação, em Maio de 2020, do grupo de trabalho interministerial encarregado de desenvolver, em diálogo com o sector, aquilo a que se veio a chamar o Estatuto dos Profissionais da Cultura, cujo diploma foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 22 de Abril e está agora em fase de discussão pública.
Tal como em Portugal, também em Espanha o Estatuto do Artista é uma reivindicação antiga a que a crise provocada pela pandemia veio conferir uma urgente actualidade. E em ambos os países, o projecto “sofreu atrasos e promessas incumpridas” que, diz o El País, “geraram algum cepticismo no sector”.
À comissão interministerial agora criada caberá promover e coordenar o trabalho de elaboração do Estatuto, podendo as respectivas reuniões, diz o comunicado do Ministério da Cultura, ter a presença de representantes de outros ministérios, e também de associações e organizações empresariais e sindicais do sector.