A deputada socialista Mara Lagriminha prometeu que o PS vai trabalhar “para poder melhorar” o financiamento” da RTP “através do aumento da CAV” e instou a Assembleia da República a juntar-se “no trabalho conjunto” para responder a este desafio. Mara Lagriminha falava no encerramento da conferência parlamentar “RTP - O Futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão”, que decorreu nesta sexta-feira no Parlamento.

A deputada socialista Mara Lagriminha prometeu que o PS vai trabalhar “para poder melhorar” o financiamento” da RTP “através do aumento da CAV” e instou a Assembleia da República a juntar-se “no trabalho conjunto” para responder a este desafio. Mara Lagriminha falava no encerramento da conferência parlamentar “RTP - O Futuro do Serviço Público de Rádio e Televisão”, que decorreu nesta sexta-feira no Parlamento.

“Que fique muito claro que, da nossa parte, do grupo parlamentar do Partido Socialista, faremos o que for necessário, trabalharemos para poder melhorar este financiamento através do aumento da CAV [contribuição para o audiovisual]”, sublinhou. “Como foi aqui dito, permite estabilidade e previsibilidade do financiamento para que possamos continuar a ter um bom serviço público de informação que chegue a todos, este é o nosso compromisso, cá estaremos enquanto socialistas a trabalhar no aumento deste financiamento tão necessário aqui no parlamento com todas as forças políticas, que esperamos que todos nos possam acompanhar”, salientou a deputada.

“Que esta assembleia saiba assumir as suas responsabilidades e parta para o compromisso de se juntarem ao grupo parlamentar do Partido Socialista no trabalho conjunto” de responder “ao grande desafio que ficou desta conferência: o financiamento”, lançou o repto.

Mara Lagriminha, dirigindo-se ao deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira, que tinha falado antes, afirmou: “Foi muito bom ouvir o senhor deputado do PSD”, mas queria “lembrar-lhe que “felizmente temos hoje o PSD do lado da defesa e da reivindicação do serviço público de televisão porque em tempos, pelo PSD, já não existiria serviço público”. A deputada salientou que “é sempre bom recordar o passado” para se poder “caminhar para o futuro”.

Na sua intervenção, Paulo Rios de Oliveira classificou de “refrescante” ter ouvido “a forma muito sóbria como o presidente do Conselho de Administração admitiu que a RTP tem problemas e tem problemas graves e tem que os ultrapassar”. E acrescentou: “Foi refrescante porque andamos há anos com a tese da Alice no País das Maravilhas e tínhamos um presidente do Conselho de Administração que sempre que vinha cá a RTP estava espectacular”, numa alusão ao anterior presidente Gonçalo Reis. “É bom ouvir uma voz que, com alguma sobriedade, vem dizer a verdade”, rematou.

Paulo Rios de Oliveira salientou que a RTP “tem novos desafios sem ter resolvido os anteriores”. Relativamente à proposta do novo contrato de concessão de serviço público, o deputado do PSD salientou que “é tudo muito vago” porque “aparentemente propõe uma série de coisas novas que manifestamente custam mais dinheiro” e não se percebem quais são.

Também “fica difícil de entender o próprio modelo de financiamento” porque em relação a este falta “alguma clareza quanto como é que se faz muito mais com menos”, argumentou. Sobre o debate de hoje, disse levar “mais dúvidas que respostas”, o que impede de confrontar modelos. Nos desafios que agora a RTP tem, “o PSD quer contribuir de forma séria, de forma responsável para a construção das melhores soluções”, salientou. Ou seja, “nós queremos estar no debate e estamos disponíveis para construir as pontes de diálogo e as soluções que a RTP precisa”.

Sobre o subfinanciamento da RTP, que tem sido apontado, Paulo Rios de Oliveira disse que se assim é “tem que haver outras formas de a financiar” e é preciso falar disso “sem preconceito”, nem que seja “para discordar”. Agora, “vamos ser francos, nós só podemos dizer que o financiamento da RTP é suficiente se soubermos para quê”, apontou. “Dizer que a RTP precisa de mais dinheiro para cumprir as suas funções sem saber quais são, quanto custam, é um bocadinho redutor”, afirmou, defendendo uma maior clarificação nesta matéria.

Já Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, considerou que todo este “debate é precoce” enquanto não forem conhecidas as condições de financiamento. “É necessário que o problema financeiro”, agravado com as novas orientações do novo contrato de concessão, “seja resolvido claramente”, afirmou o deputado bloquista, salientando que o aumento de capital, referido pelo secretário de Estado da tutela, “não garante a sustentabilidade destes investimentos” e o aumento da CAV actualizada à taxa de inflação “é insuficiente”. O BE propõe um modelo de financiamento combinado da CAV e indemnização compensatória.

Já Diana Ferreira, do PCP, defendeu que é preciso encontrar soluções para “fortalecer o serviço público” da RTP. “O financiamento da RTP é uma das preocupações que temos”, salientou, recordando a proposta do PCP de reposição da indemnização compensatória.

Bebiana Cunha, do PAN, defendeu que a RTP precisa “de recursos valorizados e um financiamento adequado”. Por sua vez, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues salientou “ser mais importante a qualidade do serviço público que as audiências”.

O final do debate também ficou marcado pelo facto de ser o último dia da presidente da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, Ana Paula Vitorino, como deputada. “É com muita honra que cesso as minhas funções de deputada e presidente da Comissão de Cultura e Comunicação com esta conferência, não havia forma mais bonita e mais gratificante para acabar estas funções”, afirmou Ana Paula Vitorino.

“A Assembleia da República, através da Comissão de Cultura e Comunicação resolveu organizar esta conferência parlamentar, que foi de iniciativa apenas de alguns partidos, mas que mereceu o acolhimento pleno e entusiástico de todos os grupos parlamentares”, afirmou a deputada, no início do evento. “Infelizmente, têm vindo a densificar-se múltiplos e diversificados problemas que pairam sobre o serviço público de rádio e televisão, entre eles”, disse, “a desinformação”, que considerou ser, “sem dúvida, o mais prejudicial à democracia e à solidez” da sociedade.

“Vivemos na era das fake news, outra pandemia que vivemos em tempo de pandemia, e neste contexto, uma vez mais, o serviço público de rádio e televisão surge essencial para que exista uma informação de qualidade para acesso livre dos cidadãos”, sublinhou Ana Paula Vitorino, referindo que, na sua opinião, será “sempre mais barato e melhor manter uma rádio e televisão pública do que ficar refém de um serviço de informação alicerçado em “cliques” e visualizações” para se poder aceder à informação.

Para a afirmação da língua portuguesa, “este serviço público tem um papel relevante na disponibilização de conteúdos”. “Portugal precisa de ter um bom serviço público de rádio e televisão, é essencial para a afirmação da nossa identidade, enquanto portugueses, enquanto país, mas também da nossa diáspora.