O número de despedimentos colectivos mais do que duplicou no primeiro ano da pandemia, atingindo o valor mais elevado desde 2014. Foram 698 despedimentos em 2020, um aumento de 102,3% face aos 345 processos registados em 2019. 

O número de despedimentos colectivos mais do que duplicou no primeiro ano da pandemia, atingindo o valor mais elevado desde 2014. Foram 698 despedimentos em 2020, um aumento de 102,3% face aos 345 processos registados em 2019. 

As empresas indicaram 8000 trabalhadores a despedir, dos quais 7500 foram efectivamente despedidos, 49 viram a medida revogada e 471 acabaram abrangidos por outras medidas como a suspensão de contratos de trabalho, a redução de períodos normais de trabalho, a reconversão ou reclassificação profissional e reformas antecipadas ou pré-reformas.

A região de Lisboa e Vale do Tejo registou o maior número de processos de despedimento (375), concentrando 53,7% do total. Logo a seguir, a região Norte, com 31,5% (220 processos de despedimento). 

A esmagadora maioria (82%) daqueles quase 700 processos de despedimento colectivo ocorreu em micro (40%) e pequenas empresas (42%). As médias empresas representam 13% dos despedimentos e as grandes empresas os restantes 5%. As grandes foram a única tipologia de empresa em que o número de despedimentos colectivos até baixou face ao ano de 2019, o que pode eventualmente ser explicado pelo enorme apoio de que beneficiaram através do layoff simplificado.

É isso o que mostram os dados do relatório sobre emprego e formação, divulgado nesta sexta-feira (PDF aqui) pelo Centro de Relações Laborais, que reúne organizações governamentais, sindicais e patronais.

Das 113 mil empresas que recorreram no ano passado ao layoff simplificado, as grandes empresas foram uma percentagem muito pequena (apenas 0,5%), mas como têm muitos trabalhadores, foram apoiadas na manutenção de 411 mil postos de trabalho. 

Significa que as grandes empresas, que assim pouparam na folha salarial, representam a maior fatia (29,7%) dos 1.385.000 trabalhadores que em todo o país passaram pelo layoff simplificado. Estes viram o rendimento reduzido a 66% do salário base e limitado pelo tecto de três salários mínimos.

As microempresas foram a esmagadora maioria das empresas abrangidas pelo layoff simplificado (81,9%), mas como têm até dez funcionários, representaram 325.600 (23,5%) dos trabalhadores afectados. As pequenas e médias empresas representaram 17,6% das empresas e, em conjunto, 46,8% dos trabalhadores (23,9% nas pequenas e 22,9% nas médias).

Em termos de apoios especiais devido à pandemia, torna-se assim visível o que o PÚBLICO já tinha noticiado há um ano, em que o peso relativo das maiores empresas no primeiro período de layoff simplificado foi superior ao do das empresas mais pequenas.

Quanto ao layoff  "tradicional”, previsto no Código do Trabalho, 857 entidades empregadoras requereram essa medida, invertendo-se a tendência de decréscimo iniciada em 2014. O número de abrangidos por prestações de layoff aumentou "de forma muito expressiva”, com uma variação positiva de 421,8%, abrangendo cerca de 20.300 trabalhadores.

O relatório conclui que, em 2020, o país tinha 3.567.000 pessoas inactivas com 15 e mais anos. É um acréscimo de 3,4% face a 2019.

Metade destes inactivos é população reformada. Os estudantes são 21,4%, os “outros inactivos” e os “domésticos” constituíam 18,5% e 9,2%, respectivamente.

Em termos etários, 23,1% destes inactivos tinham entre 15 e 24 anos e 15,3% entre 25 e 34 anos, 33,8% tinham entre 35 e 54 anos e 27,8% tinham 55 anos ou mais.

A percentagem dos “nem-nem” (jovens que não estudam nem trabalham) entre os 15 e 29 anos cifrou-se em 11%, abaixo dos 13,7% da média europeia.

Para os independentes e empreendedores, 2020 foi um ano tão complicado quanto para os trabalhadores por conta de outrem. “Entre 2019 e 2020, o número de trabalhadores por conta de outrem (TCO) decresceu em 1,8%, tendo também o número de trabalhadores por conta própria (TCP) diminuído acentuadamente (-2,8%). Em 2018 e 2019, os TCP começaram a aumentar. Em 2020, ambas as categorias voltam a diminuir, acentuadamente nos TCP”.

No sector público, havia 665.400 postos de trabalho na administração pública (AP), mais cerca de 18.800 do que em 2019. “O número de postos de trabalho ocupados nas administrações públicas diminuiu fortemente, entre 2011 e 2014, tendo depois crescido sempre, mas de forma moderada. Ainda assim, em 2020, havia menos cerca de 9,7 mil postos de trabalho ocupados do que no início da série”, lê-se no relatório.

Empresas e demais entidades públicas (excepto AP) somavam 41.200 trabalhadores, menos 731 do que em 2019.

No Continente, entraram na AP cerca de 111.500 trabalhadores, dos quais 56.700 foram novos recrutamentos. Os restantes provinham da mobilidade e outras situações.

Por outro lado, saíram da AP 92.700 trabalhadores, dos quais cerca de 58,5% em definitivo. Destes, 12.100 saíram por reforma/aposentação.