Contra a vontade do PS: declaração de pertença à maçonaria e suspensão de mandato de deputados aprovadas
Socialistas prometem reverter assim que puderem a regra proposta pelo PSD que permite suspensão temporária do mandato por “motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica”.
Será uma lei de aplicação desigual ao entrar em vigor nesta legislatura, mas os deputados não conseguiram encontrar melhor solução: os deputados que forem substituídos por, por exemplo, serem eleitos autarcas em Setembro, e quem vier para o seu lugar, ou aqueles que decidirem beneficiar das novas regras que permitirão a suspensão de mandato, terão de identificar a sua “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa”, como a maçonaria e o Opus Dei mas também clubes desportivos, exercidas nos três anos anteriores à entrada para o cargo ou que exerçam cumulativamente com o mandato.
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Será uma lei de aplicação desigual ao entrar em vigor nesta legislatura, mas os deputados não conseguiram encontrar melhor solução: os deputados que forem substituídos por, por exemplo, serem eleitos autarcas em Setembro, e quem vier para o seu lugar, ou aqueles que decidirem beneficiar das novas regras que permitirão a suspensão de mandato, terão de identificar a sua “filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa”, como a maçonaria e o Opus Dei mas também clubes desportivos, exercidas nos três anos anteriores à entrada para o cargo ou que exerçam cumulativamente com o mandato.
Isto irá colocar em situações diferentes os deputados que foram eleitos em 2019 e se irão manter no Parlamento até ao final da legislatura (que não declaram nada até lá) e os vierem ou saírem (que terão que declarar) — porque a declaração de interesses e património tem de ser preenchida também até 60 dias depois do fim do mandato. A nova regra foi aprovada no plenário apesar dos votos contra do PS, IL e da deputada Cristina Rodrigues.
Os socialistas também ficaram sozinhos, como era previsível, a tentar evitar que todos os outros partidos aprovassem a proposta do PSD para que os deputados possam passar a pedir a substituição temporária do mandato por “motivo relevante”, ou seja, “motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica”. No final, o deputado Jorge Lacão avisou que o PS, que impôs normas mais restritas em 2006, vai tentar que esta norma “não veja a luz do dia” — mas recusou estar a pressionar o Presidente da República para não promulgar — e se isso acontecer, irá reverter a medida assim que tiver um quadro político no Parlamento que o permita (ou seja, num cenário de maioria absoluta).