Presidente quer “continuidade” na execução dos fundos até 2026, qualquer que seja o Governo
Marcelo saúda a aprovação do Plano de Reconstrução e Resiliência pelo Conselho de Ministros da UE e pede “o máximo de aproveitamento, eficiência e transparência na execução” dos fundos até 2026.
O Presidente da República saudou nesta terça-feira a aprovação, pelo Conselho de Ministros da União Europeia, do Plano de Reconstrução e Resiliência (PRR) para Portugal, mas na nota publicada no sítio da Presidência deixou recados aos Governos — o actual e o próximo —, que vão ter de executar o Plano.
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O Presidente da República saudou nesta terça-feira a aprovação, pelo Conselho de Ministros da União Europeia, do Plano de Reconstrução e Resiliência (PRR) para Portugal, mas na nota publicada no sítio da Presidência deixou recados aos Governos — o actual e o próximo —, que vão ter de executar o Plano.
Marcelo Rebelo de Sousa insiste na exigência de que essa execução deve “garantir o máximo aproveitamento, eficiência e transparência”, mas acrescenta agora a necessidade de “continuidade” dessa execução até ao fim do prazo.
“Os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023”, escreve o Chefe de Estado.
Pelo seu lado, acrescenta que estará atento e interventivo: “O Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”. Essa é, aliás, uma das prioridades do seu mandato, como deixou claro logo na constituição da equipa para este segundo mandato em Belém.
O sinal mais evidente foi a criação da Área Estratégica e Prospectiva (antes área política) na Presidência, que tem à frente Bernardo Pires de Lima, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
Marcelo recorda que o PRR constitui, “juntamente com o Quadro Financeiro Plurianual, uma base muito importante para a reconstrução económica e social” de Portugal nos próximos anos.