A Google está a ser processada por 37 estados norte-americanos e pelo distrito de Colúmbia devido a práticas monopolistas da Play Store, a sua loja de aplicações móveis. É a quarta vez que a tecnológica é processada por praticas anticoncorrenciais nos EUA em menos de um ano: desta vez, o problema são as comissões elevadas que são exigidas aos programadores que vendem conteúdo premium para as suas aplicações através da loja.  

A Google está a ser processada por 37 estados norte-americanos e pelo distrito de Colúmbia devido a práticas monopolistas da Play Store, a sua loja de aplicações móveis. É a quarta vez que a tecnológica é processada por praticas anticoncorrenciais nos EUA em menos de um ano: desta vez, o problema são as comissões elevadas que são exigidas aos programadores que vendem conteúdo premium para as suas aplicações através da loja.  

“As práticas anticoncorrenciais da Google prejudicam os consumidores e os criadores de aplicações”, lê-se na acusação que foi entregue esta quarta-feira num tribunal federal de São Francisco. Os consumidores são prejudicados porque a Google obriga-os a pagar uma comissão que pode ir até 30% do valor da compra; os programadores são prejudicados porque perdem potenciais lucros de clientes que desistem de comprar algo devido ao preço mais elevado. 

O problema recebeu bastante atenção em Janeiro quando a produtora de videojogos Epic Games decidiu processar a Google e a Apple por este tipo de práticas. Em causa estava o facto de o videojogo Fortnite, da Epic Games, ter sido removido da loja de aplicações da Google em Agosto por tentar fugir às taxas de pagamento da loja ao motivar os jogadores a comprar “créditos” (dinheiro virtual para usar no jogo) fora da PlayStore.

A Google considera que as acusações são injustas. “A acusação limita sua definição do mercado de apps a dispositivos Android. Isso ignora completamente a concorrência que enfrentamos de outras plataformas, como a loja de aplicativos incrivelmente bem-sucedida da Apple”, lê-se num comunicado assinado por Wilson White, o responsável pela política publica da tecnológica. 

White lembra que os programadores que usam a Play Store estão “sujeitos a uma taxa de serviço progressiva” que protege as empresas mais pequenas. Apenas empresas com lucros superiores a um milhão de dólares (cerca de 844 mil euros) têm de pagar uma comissão de 30% — isto corresponde a 1% dos programadores a utilizar o sistema da Google.

Um dos desafios dos reguladores vai ser provar que a Google domina o mercado das aplicações móveis. O Android é o sistema operativo mais utilizado em todo o mundo, com 72% da quota de mercado segundo dados do sistema de estatística StatCounter, mas nos EUA, a liderança é da Apple. O sistema operativo da Google representa 42% do mercado de smartphones norte-americanos, enquanto o iOS, da Apple, representa 58%.

Actualmente, a Google soma vários processos e investigações dentro e fora dos EUA. Vários focam-se nas práticas anticoncorrenciais da empresa. Em Outubro de 2020, por exemplo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Google, acusando a gigante tecnológica de utilizar vários contratos exclusivos e acordos comerciais para afastar a concorrência do mercado das pesquisas na Internet e da publicidade online. Deste lado do Atlântico, a Comissão Europeia começou uma investigação com “carácter prioritário” para verificar se a empresa violou as regras concorrenciais da União Europeia nos anúncios online, ao favorecer os seus serviços face aos concorrentes.