Chega defende “cadastro étnico racial” e volta a incluir prisão perpétua no seu programa
Entre as medidas que deixam de existir no programa está a proposta de redução do número de deputados na Assembleia da República.
O presidente do Chega, André Ventura, defendeu na sexta-feira à noite a criação de um “cadastro étnico racial” para identificar os problemas de “subsidiodependência” em Portugal, rejeitando tratar-se de racismo. No VII Conselho Nacional do partido, que termina este sábado, o Conselho Nacional aprovou ainda inclusão no programa do Chega da prisão perpétua para crimes graves.
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O presidente do Chega, André Ventura, defendeu na sexta-feira à noite a criação de um “cadastro étnico racial” para identificar os problemas de “subsidiodependência” em Portugal, rejeitando tratar-se de racismo. No VII Conselho Nacional do partido, que termina este sábado, o Conselho Nacional aprovou ainda inclusão no programa do Chega da prisão perpétua para crimes graves.
“O partido deve defender não só a identificação das comunidades subsidiodependentes, onde estão localizadas, qual é a prevalência da subsidiodependência, qual é o nível de subsidiodependência, porque na verdade somos todos nós que estamos a pagar isso, como deve ter uma espécie de cadastro ou de identificação étnica ou racial”, afirmou André Ventura, líder do Chega.
“Entendo que nós temos em Portugal um problema grave de subsidiodependência em algumas comunidades, e que não devemos ter medo de pedir ao Estado que as identifique”, sublinhou, acrescentando que não defende o “ataque” às minorias. O presidente do Chega frisou que nada move o partido contra a comunidade cigana, “apenas a prevalência da sua subsidiodependência crónica, passiva e quase voluntária”, defendendo que esta identificação seria um instrumento para o Estado saber “que problemas efectivos” têm estas comunidades.
Chega volta a prometer prisão perpétua
Ventura propôs também um aditamento ao artigo 50.º, que já defendia um aumento da moldura penal máxima para determinados crimes, mas cujo texto passa agora a integrar na sua redacção a aplicação de prisão perpétua. A proposta foi aprovada por unanimidade e aclamação e já constava do anterior programa do Chega. O líder do Chega afirmou ainda que não irá integrar uma coligação parlamentar de Governo que “inviabilize” esta solução.
O novo programa político do partido, que ficou reduzido a 25 páginas, contra as 60 do anterior, foi aprovado com uma abstenção, e deixa de fora a referência a uma “profunda revisão da Constituição”, incluindo a presidencialização do regime ou a redução do número de deputados e de ministérios. No texto aprovado na generalidade também não constam as referências a uma quarta República e a proposta directa de uma reforma do sistema, que integravam o programa em vigor desde a fundação do partido.