Deputados substitutos: mais novos, mais femininos, menos habilitados
Estudo sobre a substituição de deputados nas legislaturas entre 1991 e 2015 mostra que o CDS foi o partido que mais rodou os seus eleitos e que o PS muda mais quando é Governo.
Nas legislaturas entre 1991 e 2015, entre os deputados substitutos que foram para o Parlamento, havia tendencialmente mais mulheres do que os eleitos que estas foram substituir, mas eram também pessoas mais novas, com menos habilitações e profissionalmente mais afastadas dos meios universitários. As conclusões são de um trabalho de investigação sobre a substituição intralegislativa dos deputados na Assembleia da República de António Pedro Teixeira, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
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Nas legislaturas entre 1991 e 2015, entre os deputados substitutos que foram para o Parlamento, havia tendencialmente mais mulheres do que os eleitos que estas foram substituir, mas eram também pessoas mais novas, com menos habilitações e profissionalmente mais afastadas dos meios universitários. As conclusões são de um trabalho de investigação sobre a substituição intralegislativa dos deputados na Assembleia da República de António Pedro Teixeira, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
A legislatura em que mais deputados (380) rodaram pelas cadeiras da Assembleia da República foi a de 1995/99, quando António Guterres elegeu 112 deputados, e aquela em que o corrupio foi menor (270 nomes diferentes) acabou por ser a do segundo Governo de José Sócrates (também só durou metade do previsto).
O PSD substitui normalmente metade dos seus eleitos e o PS tem um “comportamento mais indexado ao poder”, isto é, tem tendência para substituir deputados quando é Governo, indo buscar eleitos à AR para os gabinetes.
O CDS é o partido que mais muda os deputados — em 1991 elegeu cinco e teve um total de 20 nomes durante a legislatura, chegando sempre ao dobro nas seguintes — embora o PEV e o Bloco também tenham taxas altas (com poucos eleitos nota-se mais).
Em termos profissionais, há mais deputados substitutos do que eleitos recrutados no funcionalismo público, mas a categoria profissional principal em ambos os casos é a do profissional liberal. E na questão da formação, o PCP é o partido com menos habilitações nos dois grupos. Na idade, a tendência global é a de nunca ter deputados substitutos mais velhos do que os eleitos, e foi na bancada comunista que se registou a maior amplitude etária entre os eleitos e quem os substitui, mostrando a renovação – mas nos eleitos os socialistas são, em média, mais velhos do que os sociais-democratas.
Quanto ao género, para além das alterações forçadas pela lei das quotas (que impôs um terço de mulheres nas listas), o estudo assinala uma “progressiva feminilidade da bancada do CDS” e que entre os dois maiores partidos a expressão feminina é, em média, mais elevada no PS do que no PSD – onde, aliás, os valores são muito oscilantes, prova da filosofia seguida pelos diferentes líderes. Desde a lei, se a quota de eleitas se manteve em 27% desde 2009, a de substitutas passou de 35 para 44% (era de apenas 13% em 1991).