Portugal não subscreveu carta aberta contra a Hungria para respeitar “dever de neutralidade”
Declaração comum de 13 Estados-membros da UE condena lei que discrimina população LGBTQI pelo Parlamento da Hungria e apela à intervenção da Comissão Europeia. Portugal não se associou à iniciativa porque a presidência do Conselho da UE tem que ser imparcial, justificou secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, justificou o facto de Portugal não se ter juntado a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBQI, com o “dever de neutralidade” do exercício da presidência do Conselho da União Europeia.
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A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, justificou o facto de Portugal não se ter juntado a outros 13 Estados-membros que subscreveram uma carta aberta ao Governo da Hungria a manifestar o seu repúdio pela aprovação de uma lei que discrimina a população LGTBQI, com o “dever de neutralidade” do exercício da presidência do Conselho da União Europeia.