TC “absolveu” socialista que chamou “cigana” a deputada, mas presidente condena comportamento
Tribunal anulou a decisão do PS de condenar ex-deputado europeu, sustentando que não lhe foram dadas todas as garantias de defesa no processo disciplinar. João Caupers fez declaração de voto reprovando o “chocante racismo” e a misoginia manifestados por Manuel dos Santos.
O Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de suspender os direitos do ex-eurodeputado Manuel dos Santos de eleger e ser eleito durante dois anos por ter chamado “cigana” à então deputada Luísa Salgueiro em 2017, quando ela se perfilava para ser cabeça de lista à Câmara de Matosinhos. A decisão, porém, foi tomada com base na violação do princípio do contraditório no processo disciplinar movido pela distrital do Porto, e levou o presidente do TC a apresentar uma declaração de voto em que condena o comportamento do histórico socialista.
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O Tribunal Constitucional (TC) anulou a decisão do PS de suspender os direitos do ex-eurodeputado Manuel dos Santos de eleger e ser eleito durante dois anos por ter chamado “cigana” à então deputada Luísa Salgueiro em 2017, quando ela se perfilava para ser cabeça de lista à Câmara de Matosinhos. A decisão, porém, foi tomada com base na violação do princípio do contraditório no processo disciplinar movido pela distrital do Porto, e levou o presidente do TC a apresentar uma declaração de voto em que condena o comportamento do histórico socialista.