Covid-19: é a África do Sul que produzirá as primeiras vacinas de ARN-mensageiro no continente africano
É uma parceria público-privada, que pretende dar formação e montar uma fábrica capaz de produzir as vacinas que se mostraram mais eficazes contra o coronavírus. A OMS é a madrinha do acordo e ajudará a concretizar-se o que parece um sonho.
É na África do Sul que se localizará o primeiro centro de transferência da tecnologia de produção de vacinas de ARN-mensageiro, através de uma parceria de uma empresa de biotecnologia local com uma empresa pública sul-africana. “É um momento histórico, um passo determinante para a capacidade de um continente africano fabricar as suas próprias vacinas e medicamentos”, disse o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, numa conferência de imprensa online da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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É na África do Sul que se localizará o primeiro centro de transferência da tecnologia de produção de vacinas de ARN-mensageiro, através de uma parceria de uma empresa de biotecnologia local com uma empresa pública sul-africana. “É um momento histórico, um passo determinante para a capacidade de um continente africano fabricar as suas próprias vacinas e medicamentos”, disse o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, numa conferência de imprensa online da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esta é a primeira colaboração que nasceu do apelo lançado pela OMS a 16 de Abril a empresas interessadas em transferir ou receber tecnologia de ARN-mensageiro para produzir vacinas de ARN-mensageiro (como as da Pfizer-BioNTech ou da Moderna) para a covid-19. “Recebemos 50 propostas, mais ou menos metade a oferecer-se para transferir e outro tanto para receber”, disse o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “A covid-19 tornou clara a importância local para lidar com emergências de saúde, reforçar a segurança do sector da saúde a nível regional e expandir o acesso a bens de saúde de forma sustentável”, afirmou.
O acordo entre a empresa de biotecnologia Afrigen Biologics and Vaccines, uma empresa de biotecnologia, e a Biovac, uma empresa de produtos biofarmacêuticos formada em parceria com o Governo da África do Sul em 2003 para produzir vacinas para o mercado nacional. Envolve ainda a OMS, os Centros de Controlo e Prevenção das Doenças da União Africana (CDC África), e um consórcio de universidades sul-africanas. O objectivo é criar um centro de formação para desenvolver a tecnologia do ARN-mensageiro ao nível industrial, de forma a poder ter aplicações clínicas. Segundo o Presidente Ramaphosa, estará aberto a colaborações com outros países africanos.
Os termos de funcionamento da parceria serão concretizados nas próximas semanas – este não é um projecto para dar resultados imediatos. “Claro que, sendo vacinas novas, têm de passar ainda pelo processo de ensaios clínicos, será preciso muito mais tempo. Não há um calendário muito definido, mas em princípio seria possível começar a produzir vacinas dentro de dez a 12 meses”, disse Soumya Swaminathan, directora científica da OMS.
A Organização Mundial da Saúde apoiará o novo centro na gestão e emissão de licenças de propriedade intelectual. “Não há patentes de vacinas de ARN-mensageiro passadas em África, por isso não deve haver barreiras”, disse Soumya Swaminathan, directora científica da OMS. “Mas claro que as vacinas têm muitos componentes, e pode haver alguns que estão protegidos por propriedade intelectual – por isso apelamos a que não haja bloqueios”, pediu. De qualquer forma, a OMS continua em negociações com as empresas que fabricam já vacinas de ARN-mensageiro contra a covid-19, a Moderna e a Pfizer-BioNtech.
Este projecto de transferência tecnológica não põe, no entanto, fim à luta da África do Sul para accionar a excepção prevista ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), para suspender os direitos de propriedade intelectual dos detentores das patentes das vacinas já desenvolvidas, para que outros países as possam tentar produzir localmente.
“Vamos usar a transferência tecnológica para elevar as capacidades de todo o continente africano na produção de vacinas. Vai mudar a narrativa sobre África, como um continente de doença e pobreza. Mas este é apenas o primeiro passo para que se realize a suspensão que propomos”, declarou o Presidente Cyril Ramphosa.
O tema é complexo e está a ser discutido na Organização Mundial do Comércio; os Estados Unidos manifestaram-se a favor de encontrar uma forma de suspender as patentes, a União Europeia procura formas de contornar a questão – uma delas é promovendo a capacidade de produção de vacinas em países africanos, evitando tocar nas patentes.
Esta notícia surge quando a pandemia de covid-19 está a passar por uma terceira vaga em África, com um aumento de casos e de mortes, e só 2% da população foi vacinada.