Moção ao congresso do PS pede “programas específicos e financiamento” para a diáspora
Paulo Pisco, que é o primeiro subscritor desta moção, manifesta a esperança de que as políticas para as diásporas possam beneficiar de “programas específicos e financiamento” comunitário.
As políticas para as diásporas devem ser consideradas de interesse europeu e Portugal deve ser uma “referência” na acção junto das comunidades, defende o deputado Paulo Pisco, que apresenta uma moção nesse sentido ao 23.º Congresso do PS.
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As políticas para as diásporas devem ser consideradas de interesse europeu e Portugal deve ser uma “referência” na acção junto das comunidades, defende o deputado Paulo Pisco, que apresenta uma moção nesse sentido ao 23.º Congresso do PS.
Segundo o documento a que a Lusa teve acesso neste sábado, o deputado socialista eleito pelo círculo da Europa lembra que “as comunidades portuguesas representam um extraordinário activo para Portugal” e considera ser fundamental que o tema passe a integrar as “preocupações permanentes da União Europeia” com vista ao reforço das políticas para as diásporas.
“A consideração das diásporas como políticas de interesse europeu iria mudar a capacidade dos Estados-membros se relacionarem com os seus cidadãos residentes no estrangeiro através de uma maior disponibilidade no financiamento de políticas públicas dirigidas às suas comunidades, mas iria também ajudar a esbater a percepção da emigração como grupo categorizado à parte”, refere.
Para o também coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a alteração de paradigma nesta matéria “seria um instrumento importante para a promoção da União Europeia quanto aos seus valores humanistas”, bem como na sua diversidade cultural, defesa da democracia, dos direitos fundamentais e do desenvolvimento sustentável e luta contra todo o tipo de discriminações.
Por isso, Paulo Pisco, que é o primeiro subscritor desta moção, manifesta a esperança de que as políticas para as diásporas possam beneficiar de “programas específicos e financiamento” comunitário e uma maior sensibilização para “a melhoria dos serviços consulares, a diversidade cultural e linguística, o apoio ao movimento associativo e a defesa e promoção dos valores europeus”.
“Dada a dimensão e dispersão da diáspora portuguesa, o seu legado ao longo de várias gerações e o seu enorme potencial unanimemente reconhecido, seria da maior importância que os recursos que lhe são destinados aumentassem e os instrumentos para as valorizar pudessem ser mais eficientes e abrangentes”, acrescenta ainda o deputado socialista, reclamando do governo uma acção assertiva junto de Bruxelas sobre esta matéria.
O congresso nacional do Partido Socialista (PS) está marcado para os dias 10 e 11 de Julho e, por causa da pandemia da covid-19, vai realizar-se em 13 locais distintos do país e em espaços que terão de assegurar o cumprimento das normas de distanciamento social impostas pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).