Em Abril, o valor dos empréstimos bancários em moratória do sector do alojamento e restauração estava nos 4161 milhões de euros, o que representa uma subida de 54% face aos 2702 milhões de idêntico período de 2020 (primeiro mês em que esta medida de apoio aos efeitos da pandemia foi aplicada), a maior entre os sectores analisados pelo Banco de Portugal.

Em Abril, o valor dos empréstimos bancários em moratória do sector do alojamento e restauração estava nos 4161 milhões de euros, o que representa uma subida de 54% face aos 2702 milhões de idêntico período de 2020 (primeiro mês em que esta medida de apoio aos efeitos da pandemia foi aplicada), a maior entre os sectores analisados pelo Banco de Portugal.

Em termos absolutos, é a construção que concentra o maior valor de moratórias, chegando aos 4962 milhões (dados de Abril, os últimos disponibilizados pelo Banco de Portugal), mas o crescimento foi de 25,4% (o segundo maior).

Os dados do banco central mostram também as dificuldades crescentes do turismo quando se verifica que em Abril, pela primeira vez, as empresas de alojamento e restauração com moratórias passaram a ser as que têm o maior peso face ao total do respectivo sector (30,6%), ultrapassando as dos transportes (30,4%).

O alojamento e a restauração destacam-se também como aqueles que têm mais empréstimos em moratória quando se analisa o total dos financiamentos junto de cada segmento (57,1% do total, contra os 30,2% da construção, no segundo lugar). Depois de 12 meses sempre a subir, Abril foi o primeiro mês a registar uma descida do valor em dívida, mas apenas de 1%.

Novos apoios a caminho 

Estes dados ajudam a explicar por que é que o turismo poderá contar um apoio especial quando as moratórias acabarem em Setembro (ainda esta sexta-feira, a AHRESP defendeu a prorrogação das moratórias bancárias até ao final de Março de 2022).

Apesar de não se saber ainda as verbas de capital público que serão aplicadas em cada uma das vertentes, o sector poderá contar com cerca de três mil milhões de euros para medidas de capitalização para as empresas, linhas de crédito com garantia pública e auxílio para gerir a questão das moratórias junto de quem precise, através, como já referiu ao PÚBLICO a secretária de Estado Turismo, Rita Marques, de um “instrumento de reescalonamento da dívida com garantia”.

“Temos perspectivas de ser necessário mais apoio na capitalização e na gestão das moratórias”, em detrimento das linhas de crédito com garantia pública, explicou Rita Marques, cujos cálculos dos valores totais de moratórias ligadas ao turismo chegam a perto de cinco mil milhões de euros.

O reescalonamento da dívida pré-covid, que tal como as outras medidas estão enquadradas no plano “Reactivar o turismo”, deverá incluir um período de carência.

Já a capitalização, por via de mecanismos de capital e quase capital, tem como objectivo ajudar a “reduzir o impacte das perdas geradas desde Março de 2020” e “permitir efectuar uma gestão da dívida covid-19 de forma comportável”, sem afectar as necessidades de investimento.

Quanto à linha de crédito para o sector, esta deverá ser criada de raiz e com o propósito de apoiar a tesouraria, à semelhança do que tem sido feito desde o início da pandemia.

Linha apoiou médias e grandes empresas com 60 milhões

Neste momento, há duas linhas de crédito activas para o sector, uma dedicada às micro e pequenas empresas e outra, mais recente, às médias e grandes empresas.

A primeira foi criada logo em Março do ano passado e tem sido alvo de várias alterações e de reforço de verbas. Ligada ao Turismo de Portugal, esta linha tem agora uma dotação de 140 milhões de euros.

Ao todo, há 13.587 processos de candidatura pagos, correspondentes a 131,3 milhões de euros, dos quais 80,5 milhões foram para o sector da restauração, seguindo-se depois o alojamento, com 29,2 milhões, e a as agências de viagens, com 12,2 milhões. De acordo com as informações do Ministério da Economia, foram apoiadas 8695 empresas (é possível mais do que uma candidatura por empresa).

Quanto à linha de crédito para as médias e grandes empresas, esta foi lançada no final do passado mês de Abril, com uma dotação de 300 milhões de euros e ligada ao Banco Português de Fomento (BPF).

Prevê-se que esteja no terreno até ao final do ano, podendo as empresas candidatar-se a um apoio de 4000 euros por posto de trabalho, “com os limites de 25% do volume de negócios em 2019 ou o dobro da massa salarial anual”.

Caso mantenham a totalidade dos postos de trabalho “durante, pelo menos, 12 meses a contar da data de contratação” do crédito, as empresas poderão contar com 20% a fundo perdido.

Ao PÚBLICO, fonte oficial do BPF afirmou que a linha está com uma taxa de execução de 20%, com “cerca de 60 milhões de financiamento aprovado para 173 operações, contribuindo para a manutenção de 17.000 postos de trabalho”. A região Norte, diz a mesma fonte, “representa 43% do financiamento aprovado, seguida da região de Lisboa, com 38%”.