Num discurso muito centrado na justiça, o líder do PSD acusou António Costa, mas sobretudo o PS de não quererem fazer as reformas de que o país precisa. No encerramento das jornadas parlamentares, em Portalegre, Rui Rio disse haver uma “cultura” no PS que o impede de reformar, apesar de ter um líder da oposição disponível para isso. 

Num discurso muito centrado na justiça, o líder do PSD acusou António Costa, mas sobretudo o PS de não quererem fazer as reformas de que o país precisa. No encerramento das jornadas parlamentares, em Portalegre, Rui Rio disse haver uma “cultura” no PS que o impede de reformar, apesar de ter um líder da oposição disponível para isso. 

“O PS é a primeira razão para não reformarmos. Porque o PS, na sua cultura, independentemente do Governo que lá está, só quer manter o poder para alimentar a clientela socialista. Por isso, a sequência é esta: o Governo vai nomeando, o PS vai adiando e Portugal vai definhando”, afirmou já no remate do discurso em que falou das propostas do PSD sobre justiça.

Embora António Costa tenha sido visado na intervenção de Rui Rio, o PS foi nomeado o principal responsável pela falta de reformas no país, por mais que o líder da oposição “grite”. “O nosso primeiro-ministro António Costa não quer reformar nada. Ainda que ele quisesse reformar, o PS não o deixava reformar porque o PS é ele próprio este sistema. Não é só do PS, mas é fundamentalmente do PS. Em dez milhões de portugueses, não deve haver muitos mais do que eu com autoridade moral para dizer não se pode fazer mais esforço para tentar trazer o Governo para as reformas”, disse, voltando a salientar o seu papel enquanto líder do PSD na oposição.

“Nunca ninguém fez o que eu fiz. Há quem diga isto há anos e anos e anos, eu estou a dizer isto depois de ter feito este esforço enorme por Portugal. O país acaba por perceber que o país não anda porque o PS é imobilista. O PS é a primeira razão para não reformamos”, reforçou, lamentando, tal como fez recentemente na conferência do MEL, que a sua disponibilidade não tenha sido aproveitada. Quando já cumpriu mais de metade do segundo mandato na liderança do PSD, Rui Rio deixou uma mensagem de dever cumprido: “Cumprimos o nosso trabalho. Melhorar a democracia e para dar o futuro melhor a Portugal.”

Apontando a reforma da justiça como a mais “premente”, Rio usou alguma ironia para reconhecer que António Costa “tem ideias para a justiça”. E concretizou duas. “A primeira foi aumentar os salários dos magistrados, outra foi nomear um procurador europeu à feição do Governo”, apontou.

Num discurso de 50 minutos, Rui Rio apontou a justiça como “o sector que mais se atrasou” e que “não acompanhou os tempos” na organização, formação de magistrados e morosidade. Lembrou que foi a sua prioridade desde que foi eleito em 2018 e que para isso entregou um documento aos líderes partidários da altura, um texto que formalmente “não era do PSD” e que servia como base de trabalho. Essa forma de tentar um consenso foi vista como vinda de um “maluco” e de alguém que “não percebia nada de política”, recordou.

Numa altura em que o PSD desistiu da via da criminalização do enriquecimento ilícito — considerada inconstitucional — para castigar os políticos que obtêm vantagens patrimoniais com o exercício de funções, o líder social-democrata aproveitou para esclarecer a posição do partido. “Mesmo que nós conseguíssemos criminalizar o enriquecimento ilícito, nos termos em que foi ao Tribunal Constitucional e voltou para trás, nós não apanhávamos nenhum corrupto de jeito. No máximo, apanhávamos um corruptozito pequenito sem grande inteligência”, afirmou, depois de referir que basta ser “um corrupto de inteligência média” para “pôr um bem em nome de um amigo, de preferência que viva bem longe”.

Rui Rio justificou esse esclarecimento com a necessidade de assumir que as soluções, as do PSD ou as propostas por outros partidos, não vão “acabar com o fenómeno” da corrupção. Apesar de ter assumido que a corrupção “não é tanta como se diz”, o social-democrata reconheceu que “tem de ser combatida”.

Entre as propostas entregues pela bancada parlamentar está a do reforço das obrigações declarativas por parte dos altos quadros públicos, a do alargamento dos prazos de prescrição para crimes de corrupção e a do aumento das molduras penais para estes crimes.

​Outra das propostas em preparação no PSD é a da reforma do sistema eleitoral em que Rui Rio assume vir a incluir uma discriminação positiva do interior relativamente ao número de mandatos dos deputados bem como a divisão dos dois maiores círculos eleitorais, Lisboa e Porto.