Afegãos condenados a dez anos de prisão por incêndio no campo de Moria, em Lesbos
Organizações criticam processo porque os três dos quatro acusados tinham menos de 18 anos mas o tribunal rejeitou o pedido dos advogados para serem julgados num tribunal de menores.
Quatro requerentes de asilo do Afeganistão foram condenados a dez anos de prisão pela sua participação num incêndio que destruiu o campo de refugiados de Moria no ano passado, num caso que provocou polémica pelas pesadas sentenças, pela testemunha da acusação estar desaparecida, e pelo facto de três dos condenados terem menos de 18 anos na altura do incêndio.
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Quatro requerentes de asilo do Afeganistão foram condenados a dez anos de prisão pela sua participação num incêndio que destruiu o campo de refugiados de Moria no ano passado, num caso que provocou polémica pelas pesadas sentenças, pela testemunha da acusação estar desaparecida, e pelo facto de três dos condenados terem menos de 18 anos na altura do incêndio.
Os advogados de defesa dizem que esta é uma “condenação inconcebível” porque não há quaisquer provas, e argumentam que o crime foi imputado aos acusados por uma testemunha.
Esta testemunha não apareceu no tribunal – é um homem que está, entretanto, desaparecido – e os advogados de defesa dizem que esta é da etnia pashtun enquanto os seis condenados são da minoria hazara, segundo o diário britânico The Guardian.
A defesa recorreu imediatamente do veredicto e diz que levará o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. As sessões do tribunal foram fechadas, com o juiz a invocar procedimentos por causa da covid-19.
Os quatro foram acusados de fogo posto com risco a vidas humanas com o incêndio no campo, que deixou mais de 12 mil pessoas, na maioria refugiados sírios, iraquianos a afegãos, a fugir das chamas, e a viver dias e dias sem abrigo, comida ou instalações sanitárias. Ninguém morreu no incêndio.
As autoridades detiveram seis afegãos na sequência do incêndio. Do grupo, quatro foram condenados agora a dez anos, e os outros dois receberam uma sentença de cinco anos de prisão em Março.
O campo já fora várias vezes descrito por grupos de defesa de direitos humanos e de apoio aos refugiados, por exemplo pelo ACNUR (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) como não tendo as mínimas condições para que lá vivessem pessoas.
As autoridades gregas acreditam que o fogo foi posto depois de medidas de terem sido impostas quarentena depois de terem sido detectados casos de covid-19 no campo.