Debate do estado da nação marcado para o dia 21 de Julho
Pacote anticorrupção do Governo é discutido no plenário de dia 25 de Junho.
A conferência de líderes definiu o calendário dos trabalhos parlamentares até ao final da sessão legislativa e agendou o debate do estado da nação para dia 21 de Julho. É o último debate em plenário antes das férias, a que se seguem trabalhos nas comissões até ao final do mês.
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A conferência de líderes definiu o calendário dos trabalhos parlamentares até ao final da sessão legislativa e agendou o debate do estado da nação para dia 21 de Julho. É o último debate em plenário antes das férias, a que se seguem trabalhos nas comissões até ao final do mês.
O debate do pacote governamental sobre medidas anticorrupção foi marcado para dia 25 de Junho, segundo a porta-voz da conferência de líderes Maria da Luz Rosinha. É possível os partidos arrastarem projectos sobre “matérias conexas” mas não se sabe se estarão incluídas neste debate as propostas sobre ocultação de riqueza já apresentadas pelo PS, PCP, BE e Chega. O partido de André Ventura tem um agendamento potestativo (tema exclusivo) sobre enriquecimento ilícito marcado para dia 18, mas só serão debatidos outros projectos se o deputado o permitir, de acordo com o regimento.
Nesta conferência de líderes foram feitos ainda alguns ajustamentos aos debates já definidos. Amanhã, quinta-feira, o plenário vai discutir uma proposta de lei do Governo sobre o regime fiscal das entidades organizadoras da competição UEFA, um diploma que deu hoje entrada na mesa da Assembleia da República.
Foi também acrescentado no plenário de dia 8 de Junho a discussão de propostas de lei sobre procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão e sobre alterações ao Código de Processo Civil relativamente a normas regulamentares do regime da propriedade horizontal.
O PSD marcou jornadas parlamentares para os dias 14 e 15 de Junho, o que levou ao adiamento de iniciativa semelhante por parte do PS, que ficou marcada para o dia 16 de Julho (só um dia de jornada).
No dia 20, o Parlamento realiza o último debate desta sessão legislativa sobre as prioridades da presidência europeia e votações, que habitualmente são longas.